Os trabalhadores da NAV Brasil, estatal responsável pelos serviços civis de navegação aérea no país, aprovaram a deflagração de greve com paralisações parciais programadas para os dias 24, 26 e 30 de setembro e 2 de outubro. Os atos ocorrerão em dois turnos de uma hora cada, sendo o primeiro das 11h às 12h e o segundo entre as 15h e 16h.
Por lei, a categoria deve avisar com pelo menos 72 horas de antecedência em caso de suspensão dos serviços, o que permite tempo de reorganização das operações.
O movimento é resultado de reivindicações trabalhistas, que incluem a implementação do novo Plano de Cargos e Salários (PCS), melhorias no benefício de assistência à saúde, correção da defasagem salarial pós-pandemia e a realização de concursos públicos, ausentes há 14 anos.
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo (SNTPV) também aponta sobrecarga de escalas e excesso de horas extras como fatores que pressionam a categoria e podem comprometer a segurança operacional.
O papel da NAV Brasil
A NAV Brasil é peça-chave na infraestrutura da aviação nacional. Seus profissionais compõem osegmento civil do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), atuando em funções essenciais como:
Controle de Aproximação (APP)eControle de Aeródromo (TWR), que orientam pousos, decolagens e movimentação no espaço aéreo próximo aos aeroportos.
Meteorologia Aeronáutica, com previsões, informes e vigilância meteorológica usados por pilotos e autoridades aeronáuticas.
Serviço de Informação Aeronáutica (AIS), responsável por coletar e divulgar dados críticos para a navegação aérea.
Telecomunicações Aeronáuticas, que garantem comunicação segura e eficaz entre aeronaves e unidades em solo.
Esses serviços estão distribuídos em dezenas de Dependências da NAV Brasil (DNB), presentes emaeroportos estratégicos de todo o país,comoGuarulhos (SP), Viracopos (SP), Galeão (RJ), Santos Dumont (RJ) e tantos outros.
O que dizem a NAV Brasil e Abear?
Procurada pelo Brasilturis, a NAV Brasil respondeu, em nota, que mantém diálogo com o sindicato e que a proposta de PCS já foi encaminhada à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST). A estatal também informou que, desde março, foram realizadas 17 reuniões para tratar do novo Acordo Coletivo de Trabalho, incluindo a busca de soluções para o auxílio saúde. A empresa reforça que seguirá empenhada em garantir a continuidade e a segurança dos serviços, mesmo durante o período de paralisação.
A esquipe de reportagem também buscou a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), para checar se alguma estratégia está sendo preparada para mitigar atrasos e cancelamentos de voos durante as paralisações, assim como recomendações para o público final e trade turístico. A Abear informou apenas que “está em constante diálogo com a NAV Brasil e articula com as empresas aéreas medidas para minimizar eventuais impactos causados pela paralisação dos controladores de voo”.
Veja o que fazer
Passageiros que têm voos marcados nos dias de paralisação devem acompanhar comunicados oficiais das companhias aéreas e checar eventuais alterações na malha por meio de canais oficiais como site, aplicativo e central de atendimento.
Caso tenha sido contratado um seguro-viagem, é indicado averiguar se ele cobre atrasos e cancelamentos de voos. Uma terceira forma, e a mais indicada, de minimizar possíveis prejuízos é optar por horários fora dos turnos previstos de paralisação.
Já os profissionais do trade turístico podem atuar de forma preventiva ao monitorar escalas e evitar conexões próximas aos horários de greve; orientar clientes sobre reacomodação e reembolso, conforme regras da Anac; e oferecer alternativas de voos e aeroportos sempre que possível.
Políticas de remarcação: Latam, Gol e Azul
Para que passageiros saibam seus direitos caso a paralisação ou qualquer outro evento afete seus voos, seguem alguns destaques das políticas de remarcação das principais companhias:
Latam: permite alterar voo, destino ou data por meio do aplicativo, site e central de ajuda. As condições variam segundo tarifa; é necessário verificar custos e possíveis diferencias tarifários.
Gol: também é possível alterar o voo via site, app e central de atendimento. Voos nacionais e internacionais têm regras específicas conforme a categoria do bilhete comprado. Em algumas tarifas, remarcação ou cancelamento têm taxas fixas, ou valor não reembolsável.
Azul: permite cancelamento ou alteração até um ano após emissão do bilhete, dependendo da tarifa. No entanto, a tarifa também altera os prazos, taxas e condições da remarcação.