Artistas, produtores e instituições culturais interessados em captar recursos por meio da Lei Rouanet têm até este sábado (31) para inscrever projetos destinados ao ciclo de 2026.
O Ministério da Cultura (MinC), por intermédio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), informa que o calendário não será estendido.
As propostas que não forem submetidas a tempo poderão ser cadastradas no próximo ano, de acordo com a Instrução Normativa MinC nº 29/2026.
Para evitar contratempos, a pasta recomenda que os interessados verifiquem os dados preenchidos e a documentação necessária antes de concluir o procedimento.
A proximidade do encerramento pode aumentar a procura pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) e comprometer a velocidade de acesso à plataforma.
O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Thiago Rocha Leandro, ressalta a necessidade de planejamento para cumprir o calendário.
Segundo ele, antecipar o envio é a melhor maneira de reduzir o risco de dificuldades técnicas provocadas pela concentração de acessos nas últimas horas.
Mudanças na abertura de contas bancárias
O Ministério da Cultura também alterou o fluxo de abertura das contas bancárias vinculadas aos projetos aprovados.
A partir do novo procedimento, a abertura ocorre no mesmo dia em que a portaria de aprovação inicial é publicada no Diário Oficial da União (DOU). Anteriormente, esse processo poderia ser realizado até o dia seguinte.
Na data da publicação, o Salic passa a apresentar as instruções para que os responsáveis pelos projetos procurem uma agência do Banco do Brasil e entreguem os documentos necessários à regularização cadastral.
Caso sejam identificados dados incompatíveis ou incorretos que impeçam a abertura da conta, o sistema envia ao proponente um aviso com o título “Inconsistência na abertura de conta bancária”.
A partir do recebimento da notificação, o responsável dispõe de 30 dias para ajustar as informações fornecidas.
O diretor de Fomento Indireto, Odecir Costa, recomenda atenção às mensagens encaminhadas pela plataforma. A regularização dentro do período estabelecido é fundamental para evitar que o projeto seja arquivado definitivamente.
Atendimento continua disponível após o prazo
O encerramento das inscrições para 2026 não interrompe as demais funcionalidades do Salic. A plataforma continuará acessível para consultas, acompanhamento e execução dos procedimentos relacionados aos projetos já cadastrados.
Em caso de dúvidas ou necessidade de orientação, os proponentes podem registrar solicitações diretamente no sistema e consultar os canais oficiais de suporte do Ministério da Cultura. Um deles é o canal de atendimento ao proponente.