Alta do querosene de aviação pressiona companhias aéreas, reduz voos e leva parlamentares a discutir prorrogação da isenção de impostos
Deputados federais e representantes da indústria da aviação comercial discutiram, na última segunda-feira (26), em Brasília, medidas emergenciais para reduzir os impactos da alta do querosene de aviação (QAV) sobre o setor aéreo brasileiro.
O encontro ocorreu durante almoço promovido pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo com a participação da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).
Segundo a entidade, o aumento do petróleo no mercado internacional, impulsionado pela guerra no Oriente Médio, elevou significativamente os custos operacionais das companhias aéreas. Desde o início do conflito, o preço do QAV dobrou e passou a representar 46% dos custos do transporte aéreo no Brasil.
Prorrogação da isenção de PIS/Cofins
Durante o encontro, parlamentares defenderam a manutenção de medidas tributárias emergenciais voltadas ao combustível de aviação. A principal delas é a isenção de PIS/Cofins incidente sobre o QAV, cuja validade termina no próximo domingo (31).
O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Joaquim Passarinho, afirmou que solicitará uma audiência com o Ministério da Fazenda para discutir a prorrogação do benefício fiscal.
Segundo Juliano Noman, presidente da Abear, o impacto financeiro do aumento do combustível alcançou R$ 1,6 bilhão apenas em maio. “O que equivale ao arrendamento mensal de 830 aeronaves, 300 aviões a mais do que a frota brasileira atual”, disse Noman.
Redução de voos
As companhias aéreas iniciaram ajustes operacionais para conter os custos associados ao combustível de aviação. Em maio, a média diária de voos foi reduzida em 93 operações. Para junho, a previsão é de corte médio de 121 voos por dia.
Os estados das regiões Norte e Nordeste concentram os maiores impactos da redução de oferta aérea. Apesar disso, segundo a Abear, nenhuma cidade atendida antes do início do conflito no Oriente Médio deixou de receber voos regulares.
Medidas anunciadas
Desde abril, o governo federal anunciou um conjunto de ações para reduzir os efeitos da alta do QAV sobre a aviação comercial brasileira. Até o momento, segundo representantes do setor, a medida com impacto efetivo foi a desoneração temporária de PIS/Cofins sobre o combustível aeronáutico.
Outra iniciativa prevista para entrar em vigor em 1º de junho é o diferimento das tarifas aeroportuárias. A medida permitirá que companhias aéreas paguem, no fim do ano e sem juros, taxas devidas entre junho e agosto.
Também foram anunciadas linhas de crédito para empresas aéreas e parcelamento do pagamento do combustível comercializado às transportadoras.
Cenário internacional
O aumento dos custos operacionais não se restringe ao mercado brasileiro. Segundo representantes do setor, companhias aéreas na Europa, Ásia e Canadá também reduziram frequências e revisaram operações diante da alta do petróleo e das dificuldades logísticas associadas ao abastecimento.
Nos Estados Unidos, autoridades discutem um pacote de apoio voltado à aviação regional.
No caso brasileiro, a produção doméstica de QAV pela Petrobras reduz riscos relacionados ao abastecimento, cenário considerado distinto do observado em alguns mercados internacionais.