A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira (8), a PEC 302/2025, que cria o Marco Legal do Turismo Gaúcho e estabelece o setor como uma política estratégica de Estado. A proposta reconhece oficialmente o turismo como atividade essencial para o desenvolvimento econômico, social e cultural gaúcho.
A medida cria bases legais para ampliar investimentos, fortalecer políticas públicas permanentes e estimular o crescimento sustentável do turismo em todas as regiões do Estado. O texto também busca garantir mais segurança jurídica e previsibilidade para investidores e empreendedores do setor.
A aprovação foi celebrada por lideranças do turismo, entre elas os CEOs do Festuris, Eduardo Zorzanello e Marta Rossi.
Para Eduardo Zorzanello, a aprovação representa uma “virada de chave” para a economia do Rio Grande do Sul. Segundo ele, o turismo passa a ser reconhecido constitucionalmente como um vetor estratégico de desenvolvimento, deixando para trás um modelo de gestão fragmentado.
O executivo destacou ainda que o novo marco legal oferece as condições necessárias para ampliar investimentos privados e garantir continuidade às políticas do setor, independentemente de mudanças políticas.
Marta Rossi também comemorou a aprovação da PEC e ressaltou a importância da união entre poder público e iniciativa privada para fortalecer o turismo gaúcho. Segundo ela, o reconhecimento constitucional do setor é resultado de décadas de trabalho de entidades, empresários e profissionais ligados à promoção do destino.
A PEC 302/2025 é considerada uma conquista histórica para o turismo do Rio Grande do Sul, estado que reúne destinos consolidados internacionalmente, como Gramado e Canela, além de forte potencial em segmentos como turismo rural, enogastronomia, cultura, eventos, natureza e negócios.
Com a nova legislação, o setor passa a contar com diretrizes mais sólidas para planejamento, promoção e desenvolvimento regional, fortalecendo o turismo como uma das principais matrizes econômicas do Estado.