Comerciantes devem solicitar autorização na Emsurb ou pela plataforma digital; medida visa organização e segurança durante os festejos
A Prefeitura de Aracaju já iniciou o cadastro para autorização de barracas de comidas típicas, venda de fogos e instalação de fogueiras durante o período junino.
A ação é coordenada pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos e tem como objetivo garantir ordenamento, segurança e funcionamento regular das atividades.
Os pedidos podem ser realizados presencialmente na sede da Emsurb ou de forma online, por meio da plataforma AjuInteligente.
📝 Como solicitar autorização para o São João em Aracaju
Os interessados devem formalizar o pedido com a documentação exigida e informar o local onde pretendem atuar.
Onde solicitar:
- Sede da Emsurb: Rua Dom Pedro II, nº 135
- Plataforma digital: AjuInteligente
Horário de atendimento:
- Segunda a sexta-feira
- Das 8h às 12h e das 14h às 17h
Documentos necessários:
- Documento de identidade
- CPF
- Comprovante de residência
- Ofício com descrição do local de venda
🎆 Regras para venda de fogos e instalação de fogueiras
Para a comercialização de fogos de artifício, além do cadastro na Emsurb, é obrigatório cumprir etapas adicionais:
- Solicitar autorização junto ao Corpo de Bombeiros
- Retornar à Emsurb com o documento emitido pelo órgão
Taxas e limites:
- Valor: R$ 5,00 por metro quadrado
- Área máxima por barraca de fogos: 40 m²
Locais permitidos para fogos:
- Praça BMX (Orlando Dantas)
- Avenida Governador Marcelo Déda (Soledade)
- Avenida Paulo Figueiredo Barreto (Lamarão)
🔥 Espaços autorizados para fogueiras
A instalação de fogueiras também segue critérios definidos pelo município.
Taxa:
- R$ 5,00 por metro quadrado
- Área máxima: 45 m²
- Valor fixo total: R$ 225,00
Locais autorizados:
- Avenida Delmiro Gouveia (Coroa do Meio)
- Avenida José Carlos Silva (Farolândia)
- Praça Dr. Ranulfo Prata (Getúlio Vargas)
🍢 Comercialização de comidas típicas
Para barracas de comidas típicas, a cobrança também é de:
- R$ 5,00 por metro quadrado
A atividade deve respeitar as normas sanitárias e de ocupação do espaço público, conforme orientação dos órgãos municipais.
⚠️ Fiscalização e importância da regularização
De acordo com a Diretoria de Espaços Públicos e Abastecimento (Direpa), a comercialização sem autorização é proibida.
O órgão reforça que o cumprimento das regras é essencial para garantir:
- Segurança da população
- Organização dos espaços públicos
- Condições adequadas de trabalho para os comerciantes
A prefeitura também destaca que a definição de áreas específicas busca evitar conflitos e assegurar o bom funcionamento dos festejos juninos na capital.
🎉 Organização do período junino
O cadastro antecipado integra o planejamento do município para o São João, período que movimenta a economia local e atrai grande público para eventos culturais.
A medida contribui para que as atividades comerciais ocorram de forma estruturada, com respeito às normas de segurança e convivência urbana.
Com informações da PMA
Foto: Plácido Noberto – Emsurb