A participação de Pernambuco nas decisões sobre os rumos da política cultural brasileira passa, nos próximos meses, pelas urnas.
Artistas, produtores, pesquisadores, artesãos, músicos, escritores, mestres e mestras da cultura popular, além de integrantes de grupos, coletivos e outros trabalhadores do setor, já podem se cadastrar para participar da eleição do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).
O prazo termina em 22 de setembro, às 23h59.
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A inscrição é feita exclusivamente pela plataforma Vota Cultura, mediante acesso pela conta Gov.br. O processo está aberto a pessoas que atuam nos 184 municípios pernambucanos e em Fernando de Noronha.
A articulação no estado é conduzida pelo Comitê de Cultura em Pernambuco, ligado ao Ministério da Cultura (MinC), que pretende estimular a presença de representantes de diferentes regiões, da Região Metropolitana do Recife ao Sertão.
Mais do que uma eleição para preenchimento de cadeiras, o processo define quem terá espaço nas discussões nacionais sobre as políticas públicas voltadas ao setor. O CNPC reúne representantes do governo e da sociedade civil para debater prioridades e propostas para a cultura brasileira.
“É um espaço importante para que a sociedade civil tenha voz e participe das discussões sobre as políticas culturais do país. Quem está nos territórios conhece de perto as necessidades, os desafios e também as potencialidades da cultura. Por isso, é tão importante que Pernambuco participe, vote e também tenha pessoas dispostas a representar essa diversidade nos espaços nacionais”, afirma Joana D’ Arc Ribeiro, presidente do Comitê de Cultura em Pernambuco.
Quem pode participar
A eleição vai definir os representantes da sociedade civil no CNPC e em 21 colegiados nacionais, com mandato previsto para o período de 2026 a 2029. Esses grupos funcionam como instâncias de representação dos diferentes segmentos culturais, levando demandas e propostas específicas para o debate das políticas públicas do país.
No cadastro, cada interessado deverá indicar somente um colegiado, de acordo com sua área de atuação. Também será necessário escolher entre duas possibilidades: participar como eleitor ou apresentar candidatura. A votação será segmentada por área, de modo que o eleitor só poderá escolher candidatos vinculados ao mesmo colegiado selecionado na inscrição.
Para votar, é necessário ter 16 anos ou mais e comprovar pelo menos 12 meses de atuação, pesquisa ou vínculo com o segmento cultural escolhido. A candidatura não é uma exigência para participar da votação.
Já quem pretende disputar uma vaga precisa ter idade mínima de 18 anos, comprovar ao menos três anos de atuação no setor, morar no Brasil e residir na região que deseja representar. Candidatos habilitados também terão direito a votar dentro do colegiado pelo qual concorrem.
Portfólio e documentação
A comprovação da trajetória profissional faz parte do processo de inscrição. Os documentos exigidos pelo edital deverão ser encaminhados em PDF, diretamente pela plataforma, respeitando os limites estabelecidos para os arquivos.
Há ainda uma alternativa para quem enfrenta dificuldades tecnológicas ou não dispõe de registros escritos suficientes para apresentar sua trajetória. Nesses casos, o participante poderá encaminhar um vídeo de até cinco minutos, desde que justifique a impossibilidade de utilizar portfólio ou documentação convencional.
A representação nos colegiados pode levar ao debate nacional questões que atravessam o cotidiano de quem trabalha com cultura nos estados e municípios, como financiamento, editais, formação profissional, circulação de artistas, preservação do patrimônio, diversidade e reconhecimento dos trabalhadores do setor.
Calendário
O prazo para realizar o cadastro termina em 22 de setembro. Após o encerramento, a documentação apresentada será avaliada. A primeira relação de inscrições aprovadas deve ser divulgada em 14 de outubro.
Quem tiver o cadastro ou a candidatura rejeitados poderá recorrer dentro do período determinado pelo edital. Encerrada essa fase, a relação definitiva de candidatos aptos a participar da disputa será publicada em 27 de outubro.
A votação ocorrerá entre 11 e 15 de novembro, também pela internet, na plataforma Vota Cultura. O eleitor habilitado deverá acessar o sistema com sua conta Gov.br e escolher os representantes correspondentes ao colegiado selecionado no momento do cadastro.
O edital reúne as exigências documentais específicas de cada segmento, as normas que regulamentam a eleição, as medidas de ação afirmativa e demais orientações para eleitores e candidatos.
Em caso de dúvidas relacionadas ao funcionamento da plataforma, o contato pode ser feito pelo e-mail vota.cnpc@cultura.gov.br.
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