O governo prepara um novo programa de renegociação de dívidas com potencial para alcançar cerca de R$ 100 bilhões em créditos em atraso, concentrados nas modalidades mais caras do mercado. As informações são da colunista do O Globo, Míriam Leitão.
A iniciativa, apelidada de Desenrola 2.0 que vem sendo estruturada pela equipe econômica, busca aliviar o orçamento das famílias e, ao mesmo tempo, destravar recursos hoje provisionados pelos bancos.
A medida também tem contornos políticos. Com a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do governo federal em queda, a iniciativa busca recuperar a confiança dos brasileiros, com a proximidade das eleições de outubro.
O desenho do programa foca três linhas de crédito: rotativo do cartão, crédito pessoal não consignado e cheque especial. Juntas, essas modalidades somam aproximadamente R$ 50 bilhões, R$ 40 bilhões e R$ 6 bilhões, respectivamente, em dívidas elegíveis para renegociação.
A proposta prevê atender pessoas com renda de até cinco salários mínimos e débitos em atraso entre 90 dias e dois anos. Para esses casos, os bancos deverão oferecer descontos que podem variar de 40% a 90% sobre o valor devido, com reduções maiores para dívidas mais antigas. O saldo restante será refinanciado com juros de até 1,99% ao mês, em prazos que podem chegar a quatro anos.
Garantia pública
Um dos pilares do programa é a utilização do Fundo de Garantia de Operações (FGO), que dará respaldo às renegociações. Com a cobertura do governo, o risco das operações diminui, o que permite a cobrança de taxas inferiores às praticadas no mercado.
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A equipe econômica ainda discute o tamanho do aporte necessário no fundo e a origem dos recursos. Entre as alternativas analisadas estão verbas fiscais e valores não resgatados em contas bancárias. O uso do FGTS também está no desenho do programa, mas com a exigência de que os saques sejam vinculados diretamente à quitação das dívidas.
Endividamento elevado
A proposta surge em um contexto de alto endividamento das famílias. Dados do Banco Central mostram que o estoque de dívidas chegou a 49,9% da renda, próximo do pico histórico. O comprometimento mensal com parcelas também avançou e atingiu 29,7%, refletindo o peso crescente das obrigações financeiras no orçamento doméstico.
Especialistas apontam que esse quadro resulta de uma combinação de fatores ao longo dos últimos anos. A ampliação do acesso ao crédito, a digitalização dos serviços financeiros e o aumento da oferta por fintechs ampliaram o alcance das operações. Ao mesmo tempo, a alta da taxa básica de juros elevou o custo das dívidas, especialmente nas modalidades mais caras.
O uso intensivo do cartão de crédito, especialmente no parcelado sem juros que pode migrar para o rotativo em caso de inadimplência, também contribuiu para o aumento do endividamento. Outros fatores incluem a expansão do consumo, a queda do desemprego e o avanço de gastos com apostas online, que pressionam a renda disponível.
O anúncio oficial da iniciativa deve ocorrer nos próximos dias, com definição dos detalhes operacionais ainda pendentes dentro do governo.