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MTur prorroga prazo de consulta pública para concessão de área voltada ao turismo

MTur prorroga prazo de consulta pública para concessão de área voltada ao turismo

Participe da consulta publica Fazenda Pau D’Alho (MTur)

O Ministério do Turismo prorrogou o prazo até 13 de fevereiro da consulta pública referente à proposta de concessão da Fazenda Pau D’Alho, em São José do Barreiro (SP). O processo busca ampliar a transparência, fortalecer o diálogo com a sociedade e garantir que as ações propostas atendam às necessidades locais e aos princípios de preservação cultural e que estimule o turismo responsável.

As contribuições poderão ser enviadas por meio de formulário eletrônico disponível no portal Brasil Participativo, mediante login com contagov.br. Acesseaqui. Todos os documentos referentes ao edital e anexos também estão disponíveis na plataforma.

O Programa Revive Brasil, conduzido pelo MTur em parceria com MGI/SPU, IPHAN, SEPPI e BNDES, é uma iniciativa que integra os esforços do governo federal de aproveitamento e requalificação de bens culturais subutilizados para fins turísticos.

A participação social é um pilar essencial do programa, assegurando que o processo de concessão seja aperfeiçoado a partir das contribuições de cidadãos, entidades e interessados no desenvolvimento regional, na proteção do patrimônio e na promoção do turismo sustentável.



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