O governo federal definiu as condições para acesso a uma nova rodada de crédito voltada à atividade produtiva, com R$ 15 bilhões adicionais no âmbito do Plano Brasil Soberano. As regras foram aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional na quinta-feira (16), e a expectativa é que o BNDES inicie a oferta das linhas em até 30 dias.
A iniciativa foi desenhada para atender empresas impactadas pelo ambiente externo, em especial aquelas afetadas por tarifas comerciais e restrições em mercados internacionais. Segundo o governo, o objetivo é reforçar a competitividade das exportações brasileiras e reduzir déficits em setores industriais considerados estratégicos.
Os financiamentos serão direcionados a três grupos principais. O primeiro reúne empresas exportadoras atingidas por tarifas impostas pelos Estados Unidos, incluindo segmentos como aço, alumínio, setor automotivo e indústria moveleira, desde que tenham ao menos 5% da receita vinculada a exportações em período recente.
O segundo grupo abrange setores de maior intensidade tecnológica, como farmacêutico, máquinas, eletrônicos e tecnologia da informação, além de atividades ligadas à transição energética. Já o terceiro inclui empresas com presença relevante no mercado do Oriente Médio, com ao menos 5% do faturamento proveniente de exportações para países da região.
Os recursos poderão ser utilizados para diferentes finalidades, como capital de giro, ampliação da produção voltada ao mercado externo, aquisição de máquinas e investimentos em inovação. As condições variam conforme o tipo de operação e o canal de contratação.
Nas operações diretas com o BNDES, as taxas partem de 0,94% ao mês para investimentos e chegam a 1,28% ao mês para capital de giro de grandes empresas. Para micro, pequenas e médias empresas, as taxas de giro e exportação ficam em 1,17% ao mês, enquanto financiamentos para bens de capital têm custo de 1,05% ao mês.
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Nas operações indiretas, realizadas por meio de bancos, os encargos são mais elevados. As taxas variam de 1,06% ao mês para investimentos a 1,41% ao mês para giro de grandes empresas, com níveis intermediários para MPMEs e operações voltadas à exportação.
Os prazos também diferem conforme a finalidade do crédito. Financiamentos para capital de giro e compra de máquinas terão prazo total de até cinco anos, com carência de até 12 meses. Já projetos de investimento poderão contar com prazos mais longos, chegando a 20 anos, com até quatro anos de carência.
Durante o anúncio em Brasília, o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou que o programa busca dar suporte a empresas afetadas por mudanças no comércio global, incluindo dificuldades de exportação para o Oriente Médio e pressões decorrentes de tarifas americanas. A medida também pretende estimular segmentos com déficit na balança comercial, como saúde, indústria química e tecnologia.
O desenho do programa indica uma tentativa do governo de usar crédito direcionado como instrumento para sustentar a atividade industrial e ampliar a inserção internacional das empresas brasileiras em um cenário de maior restrição ao comércio global.