O Governo de Pernambuco lançou, nesta terça-feira (9), o Cadastro Afirmativo da Cultura (CAC Secult-PE), iniciativa voltada ao fortalecimento das políticas afirmativas no setor cultural do estado.
Desenvolvida pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), a ferramenta terá inscrições abertas a partir do dia 16 de junho, por meio da plataforma Mapa Cultural de Pernambuco.
O cadastro foi criado para identificar, validar e certificar agentes culturais pertencentes aos grupos contemplados pela Política de Ações Afirmativas da Secretaria.
A proposta é contribuir para a implementação das ações afirmativas nos editais e programas de incentivo cultural, além de formar uma base de dados para auxiliar o planejamento das políticas públicas da área.
A iniciativa é coordenada pela Gerência de Educação e Direitos Humanos (GEDH) da Secult-PE. Segundo a Secretaria, o sistema também permitirá a padronização dos procedimentos de inscrição e validação dos critérios de pertencimento previstos na política afirmativa.
Para orientar os interessados, a pasta disponibilizou o Manual do Cadastro Afirmativo da Cultura, com informações sobre as etapas do processo, documentação exigida e procedimentos necessários para a inscrição.
O Cadastro Afirmativo será instituído por meio do Chamamento Público nº 007/2026. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por pessoas físicas, responsáveis pelo envio das informações e documentos exigidos em formulário eletrônico disponível na plataforma.
Após a inscrição, os dados passarão por análise para validação dos critérios estabelecidos pela Política de Ações Afirmativas da Secretaria.
De acordo com a Secult-PE, além de subsidiar a aplicação das ações afirmativas nos mecanismos de incentivo cultural, a ferramenta contribuirá para a produção de dados sobre o público atendido pelas políticas culturais do estado e para o aperfeiçoamento dos processos de seleção.
O lançamento do cadastro integra uma série de ações desenvolvidas pela Secretaria nos últimos meses.
No dia 5 de maio, a pasta publicou a Portaria nº 021/2026, que estabelece diretrizes para a implementação de políticas afirmativas no campo cultural.
Já no dia 13 de maio, a Secretaria lançou a Cartilha de Políticas de Ações Afirmativas, material voltado à divulgação e orientação sobre o tema.
Mais informações sobre o Cadastro Afirmativo da Cultura podem ser consultadas nos canais oficiais da Secretaria de Cultura de Pernambuco (cultura.pe.gov.br).