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Governador suspende portaria do DER sobre eventos festivos em rodovias estaduais

Governador suspende portaria do DER sobre eventos festivos em rodovias estaduais

Foto: DER/SE


O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, determinou a suspensão da portaria publicada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) que estabelecia novas regras e critérios para a realização de eventos em rodovias estaduais. A decisão foi divulgada nas redes sociais do gestor nesta sexta-feira (6).

Segundo o governador, a medida é necessária para que o órgão preste esclarecimentos detalhados sobre a aplicação das normas previstas no texto.

A gestão estadual informou que o DER deverá explicar como serão realizados os cálculos e as cobranças, além de apresentar o detalhamento técnico dos critérios de fiscalização.

“Determinei de imediato a suspensão da portaria até que a gente possa esclarecer todas as dúvidas, até que o DER possa nos explicar direitinho como será essa cobrança, por que será feita essa cobrança, para que a gente possa comunicar à sociedade”, afirmou o governador.

De acordo com Fábio Mitidieri, a decisão tem como objetivo garantir transparência. O governo ressaltou que a discussão só será retomada após o DER apresentar justificativas técnicas para a cobrança prevista e explicar como ela será implementada.

Até o momento, não foi informado um novo prazo para que a portaria volte a vigorar.



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