A ministra das Relações Institucionais respondeu no X a nota divulgada mais cedo pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em que ele acusou setores do Executivo de criarem a “falsa impressão” de que a atual crise entre os Poderes pode ser resolvida por “ajustes fisiológicos”.
Gleisi disse que o governo jamais consideraria rebaixar a relação institucional com o presidente do Senado a “qualquer espécie de fisiologismo ou negociações de cargos e emendas”. “O governo repele tais insinuações, da mesma forma que fez o presidente do Senado em nota na data de hoje, por serem ofensivas à verdade, a ambas as instituições e a seus dirigentes”, disse a ministra na rede social.
Gleisi defendeu que o critério de mútuo respeito institucional guiou a indicação pelo governo e apreciação, pelo Senado, de dois dos atuais ministros do STF, do procurador-geral da República e de diretores do Banco Central e agências reguladoras. “Todos esses processos transcorreram com transparência e lealdade de ambas as partes, respeitadas as prerrogativas do Executivo na indicação dos nomes e do Senado Federal na apreciação dos indicados.”, completou.
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A nota de Alcolumbre foi divulgada após a publicação de matérias na imprensa que relataram que ele estaria usando sua insatisfação com a indicação do nome do Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para obter vantagens do Executivo.
Sem citar Messias, Alcolumbre disse que o Senado tem a prerrogativa de escolher o indicado ao STF, “aprovando ou rejeitando o nome”. “Se é certa a prerrogativa do Presidente da República de indicar ministro ao STF, também o é a prerrogativa do Senado de escolher, aprovando ou rejeitando o nome. E é fundamental que, nesse processo, os Poderes se respeitem e que cada um cumpra seu papel de acordo com as normas constitucionais e regimentais”, completou.
O senador afirmou também que o fato de o Executivo ainda não ter enviado para o Senado a mensagem com a indicação de Messias parece ser uma “interferência indevida” no cronograma estabelecido pela Casa, que marcou a sabatina para o dia 10 de dezembro. Nos bastidores, integrantes do governo disseram que o prazo é curto e pode demonstrar uma tentativa de Alcolumbre de reduzir o prazo da campanha de Messias pelos votos dos senadores.
Ele acrescentou que definir o cronograma de votação é prerrogativa do Senado. “O prazo estipulado para a sabatina guarda coerência com a quase totalidade das indicações anteriores e permite que a definição ocorra ainda em 2025, evitando a protelação que, em outros momentos, foi tão criticada”.