A Comissão Europeia solicitou que a Itália e outros oito países suspendam os controles temporários realizados em fronteiras internas do Espaço Schengen. O pedido faz parte de uma avaliação sobre a aplicação das regras de livre circulação dentro da União Europeia e reforça a necessidade de que essas medidas sejam utilizadas apenas em situações excepcionais.
Segundo a Comissão, os controles internos devem permanecer limitados no tempo e devidamente justificados, uma vez que o princípio fundamental do Espaço Schengen é permitir a circulação de pessoas sem verificações sistemáticas entre os países-membros.
Recomendação europeia busca restabelecer a livre circulação
Além da Itália, outros oito países foram citados no relatório apresentado pelo órgão europeu. A avaliação destaca que algumas restrições adotadas nos últimos anos precisam ser reanalisadas para garantir que estejam em conformidade com a legislação comunitária.
A Comissão Europeia argumentou que medidas prolongadas podem comprometer um dos principais pilares da integração europeia, afetando tanto residentes quanto viajantes que circulam pelo continente. O órgão também ressaltou que a cooperação policial e o intercâmbio de informações entre os países são alternativas mais eficazes para enfrentar desafios relacionados à segurança e à migração.
😯 tema ganhou relevância nos últimos anos diante do aumento das preocupações com fluxos migratórios e questões de segurança, levando diversos governos a restabelecerem temporariamente verificações em suas fronteiras internas. A recomendação agora é que essas medidas sejam gradualmente retiradas sempre que as condições permitirem.