Emsurb coordena autorizações e fiscalização; vendas de comidas típicas e fogueiras seguem até 5 de julho
Com a chegada do período junino, a comercialização de fogueiras, fogos de artifício e comidas típicas já movimenta diversos pontos de Aracaju. Para organizar a atividade e garantir segurança à população, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), coordena o processo de autorização e fiscalização dos comerciantes que atuam durante os festejos.
Além de preservar a tradição junina, a atividade representa uma importante oportunidade de geração de renda para centenas de empreendedores da capital.
Segundo a Emsurb, foram registradas neste ano 22 solicitações para comercialização de comidas típicas, 33 pedidos para venda de fogueiras e nove solicitações para instalação de barracas de fogos de artifício.
Como obter autorização para comercializar
Os interessados em comercializar produtos durante o período junino podem solicitar autorização presencialmente na sede da Emsurb, localizada na Rua Dom Pedro II, nº 135, ou por meio da plataforma AjuInteligente.
O atendimento ocorre nos seguintes horários:
Das 8h às 12h;
Das 14h às 17h.
Para obter a licença, é necessário apresentar:
No caso da venda de fogos de artifício, também é obrigatória a apresentação da autorização emitida pelo Corpo de Bombeiros.
Após a aprovação do pedido, o comerciante deverá pagar uma taxa de R$ 5 por metro quadrado ocupado.
Taxa foi mantida para incentivar o comércio
A venda de fogueiras pode ocupar áreas de até 45 metros quadrados, enquanto as barracas de fogos de artifício podem utilizar espaços de até 40 metros quadrados.
De acordo com o diretor de Espaços Públicos e Abastecimento da Emsurb, Bertulino Menezes, o valor da taxa foi mantido para reduzir os custos dos empreendedores.
“Essa taxa permanece a mesma dos anos anteriores por determinação da prefeita Emília Corrêa, justamente para facilitar a atividade dos comerciantes e incentivar a geração de renda durante o período junino”, afirmou.
Locais autorizados para venda de fogos e fogueiras
Os pontos tradicionais de comercialização de fogos de artifício permanecem nos seguintes locais:
Fogos de artifício
Praça BMX, na rótula do conjunto Orlando Dantas;
Avenida Governador Marcelo Déda, no bairro Soledade;
Avenida Paulo Figueiredo Barreto, no Lamarão.
Fogueiras
Avenida Delmiro Gouveia, no bairro Coroa do Meio;
Avenida José Carlos Silva, nas proximidades da Delegacia da Farolândia;
Praça Dr. Ranulfo Prata, no bairro Getúlio Vargas.
Moradores poderão vender comidas típicas em frente às residências
Uma das novidades deste ano é a autorização para que moradores com calçadas amplas possam comercializar comidas típicas em frente às próprias residências, desde que obtenham licença junto à Emsurb.
A medida tem como objetivo ampliar as oportunidades de empreendedorismo durante o período junino.
Segundo Bertulino Menezes, a autorização é válida exclusivamente para produtos alimentícios.
“É uma oportunidade criada pela gestão municipal para fortalecer o empreendedorismo e contribuir com o aumento da renda das famílias. No entanto, é importante destacar que essa autorização não contempla a venda de fogos de artifício ou fogueiras”, explicou.
Prazo de vendas foi ampliado
Para aumentar o período de comercialização e favorecer os empreendedores, a Prefeitura ampliou os prazos de funcionamento das atividades.
Os novos prazos são:
“Também por determinação da prefeita, ampliamos o período de vendas para que os comerciantes tenham mais tempo para comercializar seus produtos e melhorar seus resultados financeiros”, acrescentou Bertulino.
Fiscalização reforçada durante o período junino
Mesmo após a emissão das autorizações, a fiscalização permanece ativa durante todo o período dos festejos.
O trabalho é realizado de forma integrada entre:
Uma das irregularidades mais observadas pelas equipes é o armazenamento inadequado de fogos de artifício próximo às fogueiras.
“Esse tipo de prática representa um grande risco. Em caso de incêndio, as chamas podem atingir os fogos rapidamente e provocar acidentes graves. Por isso, a fiscalização é rigorosa”, alertou Bertulino Menezes.
Em situações irregulares, os comerciantes são inicialmente notificados para corrigir os problemas. Em casos de reincidência ou infrações graves, a autorização pode ser cancelada.
Aracaju proíbe fogos com estampido
Outra medida que recebe atenção especial neste ano é a aplicação da Lei Municipal nº 6.173/2026, que proíbe a comercialização e o uso de fogos de artifício com estampido em Aracaju.
Segundo o assessor técnico da Sema, Jorge Sergipano, a legislação permite apenas artefatos sonoros de até 80 decibéis.
“As antigas bombas conhecidas popularmente como bomba de breu, bomba caseira e outros artefatos semelhantes ultrapassam esse limite e, por isso, estão proibidas. A legislação busca reduzir os impactos causados pelo excesso de ruído”, explicou.
A fiscalização da norma é compartilhada entre a Sema e o Procon Aracaju.
De acordo com a coordenadora do Procon, Roseneide Santiago, as equipes têm intensificado as inspeções durante o período junino para verificar licenças, validade dos produtos, cumprimento das normas e exposição correta dos preços.
Até o momento, não foram registradas irregularidades nas barracas fiscalizadas.
População pode denunciar irregularidades
A Prefeitura também reforça a participação da população no processo de fiscalização.
Denúncias relacionadas à venda irregular de fogos de artifício podem ser feitas por meio dos seguintes canais:
Segundo Roseneide Santiago, a legislação busca proteger especialmente crianças, idosos, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), indivíduos com sensibilidade auditiva e os animais.
“É fundamental que a sociedade participe denunciando irregularidades e que comerciantes e fabricantes cumpram a legislação”, concluiu.
Com informações da PMA