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Brasil assume presidência da conferência de transporte aéreo da ICAO

Brasil assume presidência da conferência de transporte aéreo da ICAO

Tiago Faierstein, da ANAC, preside a ATConf/7 da ICAO, que reúne 193 países para discutir regulação, conectividade e sustentabilidade na aviação

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) anunciou nesta segunda-feira (16), que Tiago Faiersten, diretor-presidente da autarquia, foi eleito presidente da sétima edição da Conferência de Transporte Aéreo da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO), a ATConf/7, realizada até a próxima sexta-feira (20), em Montreal, no Canadá.

O encontro reúne representantes de 193 países para discutir diretrizes internacionais relacionadas à regulação econômica, conectividade, direitos dos passageiros, sustentabilidade e financiamento do transporte aéreo.

A eleição coloca pela primeira vez a ANAC na presidência de uma conferência diplomática de alto nível da ICAO. Faierstein será responsável por coordenar as negociações entre as delegações participantes e conduzir os debates que poderão estabelecer novas referências para o desenvolvimento do setor aéreo internacional.

A conferência

A ATConf/7 é a sétima edição de uma conferência promovida pela ICAO para discutir questões econômicas e regulatórias da aviação civil internacional. A edição anterior ocorreu em 2013 e serviu de referência para discussões e iniciativas que orientaram o setor nos anos seguintes.

Na agenda deste ano estão temas relacionados à modernização da regulação econômica, à ampliação da conectividade aérea e à proteção dos direitos dos consumidores. Também serão abordados sustentabilidade, investimentos, mecanismos de financiamento, inovação e aplicação de novas tecnologias.

As discussões envolvem aspectos que afetam diretamente a operação das companhias aéreas, o desenvolvimento da infraestrutura aeroportuária e as condições de acesso aos serviços de transporte aéreo.

Responsabilidades

O presidente da conferência exerce uma função diplomática e institucional, com a responsabilidade de organizar os debates e facilitar a construção de consensos entre as delegações.

Entre suas atribuições estão a condução das sessões plenárias, o controle do tempo destinado às discussões e a garantia de que as negociações respeitem os procedimentos estabelecidos pela organização.

Outra responsabilidade consiste em sintetizar propostas técnicas e políticas apresentadas pelos países participantes, buscando transformar diferentes posicionamentos em resoluções e diretrizes comuns.

A função exige imparcialidade na mediação dos debates, especialmente diante de divergências entre os interesses econômicos, regulatórios e ambientais das nações.

Negociações

A agenda da ATConf/7 reúne questões que podem influenciar as condições de desenvolvimento da aviação civil na próxima década. Entre os principais desafios estão a conciliação de interesses financeiros, diferenças geopolíticas e compromissos relacionados à sustentabilidade.

A construção de diretrizes internacionais depende da capacidade das delegações de estabelecer posições convergentes sobre temas como financiamento, competitividade, conectividade e modernização regulatória.





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