A Boeing foi condenada por um júri nos Estados Unidos a pagar US$ 29 milhões, cerca de R$ 150 milhões, à família do engenheiro irlandês Michael “Mick” Ryan, funcionário da Organização das Nações Unidas que morreu no acidente com um Boeing 737 MAX 8 da Ethiopian Airlines, em março de 2019. Ryan estava entre as 157 pessoas que perderam a vida na queda do voo ET302, uma das duas tragédias que colocaram o modelo no centro de uma das maiores crises da história recente da aviação comercial.
A decisão foi anunciada por um porta-voz do tribunal na quarta-feira, 13 de agosto. O processo foi movido pela família de Ryan, que trabalhava para o Programa Mundial de Alimentos, órgão ligado à ONU. O engenheiro era pai de dois filhos e fazia parte do grupo de 21 funcionários das Nações Unidas que morreram na tragédia.
O valor definido pelo júri representa uma das indenizações mais recentes concedidas em processos civis relacionados aos acidentes envolvendo o Boeing 737 MAX. A decisão ocorre em meio a uma série de ações apresentadas por familiares das vítimas das duas tragédias que envolveram o modelo entre 2018 e 2019.
Acidente da Ethiopian Airlines matou 157 pessoas
O voo ET302 partiu de Adis Abeba, capital da Etiópia, com destino a Nairóbi, no Quênia, em 10 de março de 2019. Poucos minutos depois da decolagem, o Boeing 737 MAX 8 apresentou problemas e caiu nas proximidades de Bishoftu, na Etiópia.
Nenhuma das 157 pessoas a bordo sobreviveu.
A queda aconteceu poucos meses depois de outro acidente envolvendo o mesmo modelo. Em 29 de outubro de 2018, um Boeing 737 MAX 8 operado pela Lion Air caiu no mar pouco depois de decolar de Jacarta, na Indonésia. As 189 pessoas que estavam a bordo morreram.
Os dois acidentes apresentaram características semelhantes e levaram autoridades de diferentes países a investigar o sistema de controle de voo da aeronave.
A Boeing reconheceu, em 2019, que uma falha relacionada ao software do avião havia contribuído para os acidentes. As investigações também colocaram sob escrutínio os processos de desenvolvimento, certificação e comunicação relacionados ao modelo.
Sistema de controle esteve no centro das investigações
Um dos elementos analisados nos acidentes foi o MCAS, sistema desenvolvido para auxiliar o controle do Boeing 737 MAX em determinadas condições de voo.
Nos dois acidentes, informações incorretas de sensores contribuíram para que o sistema fosse acionado de maneira inadequada. O comportamento da aeronave acabou dificultando a reação das tripulações.
Após as duas tragédias, o 737 MAX foi retirado temporariamente de operação em diversos países. O modelo permaneceu no solo por aproximadamente 20 meses, enquanto autoridades reguladoras e a fabricante trabalhavam em mudanças no sistema e nos procedimentos de operação.
A crise também provocou uma série de processos judiciais movidos por familiares das vítimas.
Grande parte dessas ações foi encerrada por meio de acordos entre a Boeing e os familiares. Os valores e as condições de muitos desses acordos não foram divulgados publicamente.
Família de Michael Ryan receberá US$ 29 milhões
No caso de Michael Ryan, a família decidiu levar a disputa aos tribunais dos Estados Unidos. O júri determinou o pagamento de US$ 29 milhões como indenização pela morte do engenheiro.
Ryan era funcionário do Programa Mundial de Alimentos e fazia parte da equipe da ONU que viajava no voo da Ethiopian Airlines. A presença de profissionais de diferentes nacionalidades no avião fez com que a tragédia tivesse repercussão internacional. O engenheiro irlandês deixou dois filhos.
A decisão representa mais um julgamento envolvendo familiares de vítimas dos acidentes com o 737 MAX. Embora dezenas de processos tenham sido apresentados, poucos chegaram efetivamente a um julgamento com decisão de um júri.
Um dos primeiros casos civis relacionados às duas tragédias a chegar a julgamento terminou com uma indenização de US$ 28,45 milhões concedida ao viúvo de uma das vítimas.
Em maio deste ano, outro julgamento resultou em uma indenização ainda maior. A família de uma americana de 24 anos recebeu US$ 49,5 milhões.
Processos contra a Boeing continuam
Os acidentes da Lion Air e da Ethiopian Airlines deram origem a dezenas de processos civis nos Estados Unidos. Em muitos deles, as partes chegaram a acordos antes que os casos fossem submetidos a julgamento. Os detalhes dessas negociações permanecem, em grande parte, sob sigilo.
737 MAX voltou a operar após mudanças
O Boeing 737 MAX voltou gradualmente aos voos comerciais depois de mudanças no sistema de controle de voo e de novas exigências impostas por autoridades de aviação.
A retomada das operações ocorreu de maneira gradual e envolveu diferentes etapas de certificação. Companhias aéreas que utilizavam o modelo também passaram por novos treinamentos de tripulações e atualizações de procedimentos.
Apesar do retorno das aeronaves aos céus, os dois acidentes continuaram gerando consequências judiciais e financeiras para a Boeing.
A indenização determinada agora pelo júri dos Estados Unidos coloca novamente os acidentes envolvendo o 737 MAX no centro das discussões judiciais. Para a família de Michael Ryan, a decisão encerra uma etapa do processo iniciado após a morte do engenheiro, que estava entre os funcionários da ONU que perderam a vida durante o voo ET302.
A Boeing ainda pode recorrer da decisão, conforme os procedimentos previstos no sistema judicial americano.
Os processos relacionados às duas tragédias seguem sendo tratados individualmente, e os valores das indenizações variam de acordo com as circunstâncias de cada vítima e com os acordos ou decisões judiciais em cada caso.