O secretário-geral do Conselho Europeu, Alain Berset, afirmou neste domingo (4), que a situação da Venezuela levanta “sérias questões sobre o direito internacional”. Por meio de nota, disse ainda que os relatos vindos do país “marcam um momento de profunda incerteza para o povo venezuelano e para a estabilidade e segurança internacionais”.
A manifestação de Berset ocorre após o ataque dos Estados Unidos deste sábado (3), que causou a morte de ao menos 80 pessoas na Venezuela e capturou o ditador Nicolás Maduro. O presidente americano, Donald Trump, afirmou em coletiva após o ataque que os EUA governarão a Venezuela e vão ‘controlar suas reservas de petróleo’.
“O Conselho Europeu considera que qualquer uso da força no território de outro Estado levanta sérias questões sob o direito internacional, incluindo os princípios fundamentais da Carta das Nações Unidas de soberania, integridade territorial e não interferência”, acrescentou Berset.
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O porta-voz defendeu que a transição de poder no país deve ser pacífica, democrática e respeitar a vontade do povo venezuelano. “A democracia só pode prevalecer se for reconquistada pelos próprios venezuelanos, por meio de um processo político inclusivo, eleições confiáveis e a restauração de instituições democráticas que inspirem confiança pública”.
Berset fez ainda um paralelo com a situação na Europa. “O Conselho, por meio de sua atuação na Ucrânia, sabe o quão frágil o direito internacional se torna quando o uso da força é normalizado. É por isso que a coerência e a credibilidade são importantes”, reforçou.
O porta-voz finalizou dizendo que o direito internacional só faz sentido quando é universal. “Um mundo governado por exceções, padrões duplos ou esferas de influência concorrentes é um mundo mais perigoso”.