A Justiça francesa condenou Air France e Airbus por homicídio culposo no acidente do voo AF447, que caiu no Oceano Atlântico em 2009
A Justiça francesa condenou a Air France e a Airbus por homicídio culposo corporativo em razão do acidente com o voo AF447, ocorrido em 2009 entre Rio de Janeiro (GIG) e Paris (CDG).
A decisão foi anunciada pela Corte de Apelações de Paris nesta quinta-feira (21), revertendo a absolvição das empresas em julgamento realizado em abril de 2023.
O acidente envolveu um Airbus A330-200 (F-GZCP) da Air France que caiu no Oceano Atlântico durante uma tempestade, causando a morte das 228 pessoas a bordo.
Histórico
O voo AF447 partiu do Rio de Janeiro com destino a Paris em 1º de junho de 2009. A aeronave desapareceu dos radares enquanto atravessava uma área de tempestades sobre o Atlântico, a cerca de 1.200 km de Fernando de Noronha.
Segundo as investigações, o jato comercial entrou em estol em altitude de cruzeiro e perdeu sustentação antes de atingir o oceano. O avião voava a cerca de 38.000 pés (11.580 metros) no momento do acidente.
Os destroços do avião foram encontrados após extensas buscas em uma área marítima de aproximadamente 10.000 quilômetros quadrados. As caixas-pretas da aeronave foram recuperadas apenas em 2011, após operações de busca em águas profundas.
Entre as vítimas estavam 216 passageiros e doze tripulantes. A maioria dos ocupantes era composta por cidadãos franceses, brasileiros e alemães.
Reversão de absolvição
A decisão da Corte de Apelações de Paris reformou o entendimento anterior da Justiça francesa, que havia absolvido Air France e Airbus em 2023.
Durante o processo de apelação, promotores-adjuntos classificaram a conduta das empresas como “inaceitável”. Na fase final dos argumentos, em novembro, representantes do Ministério Público acusaram as companhias de apresentarem justificativas inconsistentes durante o processo judicial.
O tribunal determinou que Air France e Airbus paguem multa máxima de 225 mil euros cada. Parte das famílias das vítimas criticou o valor estabelecido, considerando a penalidade insuficiente diante da dimensão do acidente.
Tanto a Air France quanto a Airbus negaram repetidamente as acusações ao longo do processo. Advogados franceses ligados ao caso avaliam que as duas empresas devem apresentar novos recursos contra a condenação.
Em nota, nesta quinta-feira (21), o fabricante reconhece a sentença proferida pelo Tribunal de Apelação de Paris e a condenação da empresa, mas que irá recorrer.