Uma mansão que pertence ao ator e humorista Renato Aragão tem dívidas de IPTU cobradas pela Prefeitura do Rio de R$ 676 mil.
O imóvel fica no Recreio dos Bandeirante, na Zona Sudoeste do Rio de Janeiro, e é de alto luxo, com guarita, heliponto, quadra de tênis e garagem para até dez carros.
Quando tentou vendê-lo, foi anunciado por valores entre R$ 16 milhões e R$ 18 milhões. Mas o que pode acontecer com a casa se o processo continuar? O artista pode perder este patrimônio?
“Se ele não fizer nada, haverá a penhora e o leilão do imóvel. O leilão tem uma avaliação que traz um especialista para opinar quanto ao valor de mercado deste bem, No leilão, não pode haver um lance vencedor que esteja pagando um preço aviltante, ou seja, um valor muito abaixo do mercado. Existem bons negócios que são feitos em leilões (para os compradores), mas por outro lado, ele também não pode ser vendido a preço de banana”, explica o advogado tributarista Filipe Carra Richter, sócio do escritório Veirano.
Segundo a Procuradoria-Geral do Município, foi ajuizada a execução fiscal com pedido de arresto, ou seja, bloqueio do imóvel para garantir o pagamento da dívida. Um processo que ocorre antes da penhora. Se for à leilão, o valor da venda garante que a Prefeitura seja paga. Depois que as dívidas de IPTU vieram à tona, o imóvel passou a ser anunciado com um valor R$ 2 milhões acima do que vinha sendo antes, então por R$ 16 milhões.
Carra Richter explica que, se o imóvel ainda não tiver penhorado, ele pode ser vendido pelo artista. Mas isso pode ter algumas consequências práticas para ele e para o eventual comprador.
“A dívida de IPTU não some e fica vinculada ao imóvel. Assim, o novo dono fica com o imóvel e com a dívida de IPTU ou a venda pode ser vista pelo juiz como uma fraude à execução, e pode ser desfeita por ordem judicial para garantir o pagamento do débito executado judicialmente”, conclui o advogado.
A informação sobre a dívida foi publicada inicialmente pelo colunista Ancelmo Gois, do O GLOBO. Segundo o processo, as parcelas mensais do imposto variavam entre R$ 10 mil e R$ 11 mil. A mansão de Renato Aragão tem cerca de 3 mil metros quadrados de área construída em um terreno com mais de 400 mil metros quadrados de área útil. A assessoria do artista informou que a família já está negociando a dívida com o município. A dívida é referente a débitos acumulados entre 2021 e 2023.