O Terminal Pesqueiro Público de Aracaju foi concedido à iniciativa privada após leilão realizado nesta terça-feira (3) na B3 – Bolsa de Valores do Brasil, em São Paulo.
O equipamento, administrado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, integra o processo federal de desestatização de terminais pesqueiros.
A empresa BPJ Distribuidora LTDA teve sua proposta aprovada e passará a explorar economicamente o terminal por 20 anos, com previsão de investimentos destinados à modernização da infraestrutura e à entrada em operação das instalações.
Modernização da infraestrutura pesqueira
O leilão foi acompanhado por representantes do Governo do Estado de Sergipe, que destacaram o impacto da concessão para o desenvolvimento do setor pesqueiro no estado.
O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, afirmou que a efetivação do leilão representa um avanço para a pesca em Sergipe.
Segundo ele, a concessão marca uma nova etapa para o terminal e reforça compromissos assumidos com o setor produtivo.
O ministro também destacou o papel do governador Fábio Mitidieri na articulação para viabilizar o funcionamento do equipamento.
Impacto econômico e geração de empregos
De acordo com o secretário de Estado da Agricultura, Zeca Ramos da Silva, o leilão representa uma etapa estratégica no processo de fortalecimento da cadeia produtiva do pescado.
Segundo ele, a iniciativa pode contribuir para:
- Modernização da infraestrutura pesqueira
- Fortalecimento da cadeia produtiva do pescado
- Geração de empregos e renda
- Desenvolvimento econômico de Sergipe, especialmente em Aracaju
O secretário também informou que o próximo passo será uma reunião com a empresa vencedora e representantes do governo federal para discutir o planejamento da revitalização e operação do terminal.
Além do ministro André de Paula e do secretário da Agricultura e Pesca de Sergipe, Zeca da Silva, participaram também o coordenador-geral de Infraestrutura e Fomento do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e Presidente da Comissão Especial de Licitação dos Terminais Pesqueiros, Clecius Nerby, o coordenador no MPA e membro da comissão, Adauto Almeida, o secretário-executivo do MPA, Edipo Araujo, e o superintendente Federal da Pesca em Sergipe, Everton Siqueira.
Histórico
Em 2015, o Governo de Sergipe iniciou a construção do Terminal Pesqueiro Público de Aracaju. No entanto, a obra enfrentou interrupções devido a atrasos nos repasses de recursos do Governo Federal. Em 2020, a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura anunciou a inclusão da finalização do terminal no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), mas os recursos para a compra dos equipamentos foram contingenciados e não chegaram ao estado.
Em 2022, ao término do convênio, o terminal foi devolvido ao Governo Federal, que assumiu a responsabilidade sobre a obra, pois estava localizada em terreno da União.
Com a recriação do Ministério da Pesca em 2023, o processo de finalização das obras foi retomado e incluído novamente no PPI. O Tribunal de Contas da União autorizou a desestatização dos terminais de pesca, incluindo o de Aracaju, e o Ministério da Pesca, representado pela Superintendência Federal da Pesca em Sergipe, esteve conduzindo o processo.
Diante da demora no processo de desestatização do Terminal Pesqueiro de Aracaju, sem que os leilões tivessem vencedor, o governador Fábio Mitidieri, em uma das reuniões realizadas em Brasília para tratar do caso, chegou a propor que o Governo de Sergipe assumisse a estrutura, após ela ser equipada pelo Ministério.
Com informações da ASN