RIO DE JANEIRO – A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) lançou a Aliança de Apoio ao Fornecimento de EEUs do CORSIA, reunindo partes interessadas do ecossistema CORSIA para ampliar a disponibilidade de 225 a 250 milhões de Unidades de Emissões Elegíveis (EEUs, na sigla em inglês) até a primavera de 2027. A Aliança busca:
- Reunir os recursos das organizações participantes e identificar gargalos, oferecendo assistência de implementação direcionada e prática.
- Facilitar e apoiar a gestão, pelos países, da interface entre suas Contribuições Nacionalmente Determinadas no âmbito da UNFCCC e o processo necessário para disponibilizar créditos de carbono para uso no CORSIA.
- Ampliar o acesso dos países aos mercados de carbono e recursos relacionados.
De acordo com Marie Owens Thomsen, vice-presidente sênior de Sustentabilidade e economista-chefe da IATA, o CORSIA é o único mecanismo global acordado para tratar das emissões da aviação internacional, estabelecido pela ICAO e seus Estados membros em 2016. Os países, porém, têm obrigações próprias no âmbito do Acordo de Paris e da UNFCCC. Os créditos precisam ser transferidos entre esses sistemas para evitar a dupla contagem, o que se tornou um gargalo relevante. “A Aliança de Apoio vai oferecer assistência de implementação para resolver esse e outros gargalos que impedem os créditos de chegar ao mercado CORSIA”.
A expectativa é que o CORSIA gere entre US$ 4 e US$ 5 bilhões em financiamento climático na primeira fase, e potencialmente US$ 100 bilhões até 2035, dependendo dos preços de mercado. Esses recursos ajudarão a financiar ações climáticas, apoiar comunidades remotas e estimular o desenvolvimento econômico. “Convidamos todos os participantes do mercado de carbono e organizações relacionadas a se unir à Aliança de Apoio para ajudar o CORSIA a concretizar seu potencial de benefícios sociais, econômicos e climáticos”, disse Owens.
A Aliança está aberta a todas as organizações e governos nacionais dispostos a contribuir com expertise e recursos práticos para o desenvolvimento do fornecimento de EEUs do CORSIA e a implementação do CORSIA e das diretrizes do Artigo 6.2 do Acordo de Paris. Os membros iniciais da Aliança somam mais de 32 entidades, incluindo as seguintes companhias aéreas: Air Asia, Air France-KLM, All Nippon Airways (ANA), Austrian Airlines, China Airlines, Corsair, Egyptair, IAG, Japan Airlines, KM Malta Airlines, Lufthansa Group, Pegasus Airlines, Qatar Airways, Scoot, Singapore Airlines e SWISS.
Assistência a países anfitriões na implementação
A assistência à implementação nos países anfitriões contará com especialistas reconhecidos em Artigo 6 e CORSIA integrantes da Aliança de Apoio, e oferecerá suporte gratuito aos países que desejam autorizar o uso de unidades de emissões domésticas no CORSIA. Esse apoio vai facilitar o processo antes do primeiro prazo de conformidade do CORSIA, em dezembro de 2027, e ajudar os países a gerenciar os processos de reporte e revisão de forma contínua.
A assistência é prestada aos países mediante solicitação e adaptada às suas necessidades específicas e ao seu grau de avanço na implementação do Artigo 6.2 do Acordo de Paris.
Sobre o CORSIA
O CORSIA é o mecanismo global único baseado em mercado para as emissões da aviação internacional. Foi acordado em 2016 pelos governos por meio da ICAO, com o objetivo expresso de evitar esquemas sobrepostos ou concorrentes que aumentem custos e complexidade sem melhorar os resultados ambientais. As exigências de compensação tiveram início em 2021. Ao final de cada período de conformidade de três anos, os operadores deverão comprovar que cumpriram suas obrigações de compensação cancelando o número adequado de unidades de emissões elegíveis (EEUs).
Considerando as circunstâncias e capacidades de cada Estado, os países membros da ICAO acordaram implementar as exigências de compensação do CORSIA em fases:
- De 2021 até 2026 (fase piloto de 2021 a 2024; e primeira fase de 2024 a 2026), apenas os voos entre países que voluntariamente aderiram ao CORSIA estão sujeitos às exigências de compensação.
- A partir de 2027, todos os voos internacionais estarão sujeitos às exigências de compensação. Ficam isentos, porém, os voos de e para os Países de Menor Desenvolvimento Relativo, Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, Países em Desenvolvimento sem Litoral e países que representaram menos de 0,5% do total de toneladas-quilômetro de receita internacional em 2018, salvo se esses países aderirem voluntariamente.