veja quais são e o que você precisa saber

Quando o assunto é a transferência de patrimônio sempre surge uma dúvida: quem recebe herança tem que pagar imposto? E a resposta é sim. Por isso, entender como o imposto sobre herança funciona é essencial para quem quer proteger seu patrimônio e garantir uma sucessão planejada e eficiente.

Diante disso, e para te ajudar nessa empreitada, o InfoMoney lançou o e-book gratuito “Herança Desvendada”, que explica em detalhes tudo o que é preciso saber sobre o imposto de herança, as estratégias legais para reduzir custos e como se preparar para as mudanças tributárias que vêm por aí.

Quem recebe herança tem que pagar imposto?

Como dito, sim. No Brasil, a transmissão de bens e direitos após o falecimento de alguém – a chamada causa mortis – é tributada pelo ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), conhecido popularmente como imposto sobre herança.

Esse tributo é estadual e o pagamento se dá por quem recebe a herança. Seja um imóvel, aplicações financeiras, participações em empresas ou outros bens. O momento do pagamento geralmente ocorre na abertura do inventário, e as regras variam conforme o estado.

Qual é a taxa do imposto sobre herança?

As alíquotas do imposto de herança variam conforme o estado e não podem ultrapassar 8%, segundo o limite constitucional.

Atualmente, a maioria dos estados cobra taxas fixas. Por exemplo, em São Paulo a taxa é de 4%. Mas a tendência é que passem a adotar alíquotas progressivas, que aumentam conforme o valor do patrimônio transferido.

Por exemplo:

• patrimônios menores podem ter tributos de 2%;
• patrimônios médios, entre 4% e 6%;
• patrimônios elevados, até o teto de 8%.

A proposta do PLP 108/2024, já aprovada no Senado, busca padronizar essa progressividade em todo o país, o que pode aumentar o imposto a ser pago por quem possui bens de maior valor.

É possível evitar o imposto sobre herança?

Evitar totalmente o imposto sobre herança não é possível. Afinal de contas, ele é obrigatório por lei. Mas há maneiras legais de reduzir o impacto tributário.

O segredo está em um planejamento sucessório inteligente, que antecipa decisões e organiza a transmissão dos bens de forma eficiente. Algumas estratégias incluem:

• Doações em vida: transferir parte do patrimônio ainda em vida pode reduzir o valor futuro da herança;
• Aproveitar alíquotas atuais: fazer o planejamento antes de eventuais aumentos de imposto;
• Doações com reserva de usufruto: manter o uso do bem enquanto se antecipa sua transferência;
• Estruturas de holdings familiares e seguros de vida: que ajudam a organizar a sucessão e a preservar o patrimônio.

Essas práticas, abordadas em detalhes no e-book “Herança Desvendada”, mostram como é possível diminuir custos e burocracias no processo sucessório e ainda garantir que o legado familiar seja preservado.

O que você vai encontrar no e-book “Herança Desvendada”

O e-book, produzido pelo InfoMoney, oferece uma visão completa sobre o tema e traz conteúdo prático e estratégico para quem quer entender e se preparar para o imposto sobre herança.

E entre os principais tópicos estão:

• explicação sobre como fazer o testamento;
• formas de fazer a partilha de bens;
• orientações sobre como tirar um familiar da herança;
• todas as informações sobre tributações e alíquotas;
• como fazer uma planejamento sucessório, e muito mais.

O material é gratuito e você pode baixá-lo em poucos cliques.

Então, está esperando o que? Baixe agora o e-book gratuito “Herança Desvendada”. Clique aqui para garantir seu acesso e proteger seu legado