WASHINGTON (Reuters) – O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) orientou Estados a reverterem qualquer medida tomada para emitir benefícios integrais de auxílio-alimentação para norte-americanos de baixa renda, sob risco de penalidades financeiras.
A nova orientação emitida na noite de sábado segue uma ordem da Suprema Corte dos EUA na sexta-feira, que permitiu que o governo Trump continuasse retendo US$4 bilhões para financiar totalmente o auxílio para quase 42 milhões de beneficiários, enquanto se aguarda uma decisão de um tribunal inferior.
Os benefícios do Programa de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP), também conhecido como vale-refeição, foram interrompidos no início do mês pela primeira vez nos 60 anos de história do programa devido à paralisação do governo federal, que agora está em seu 40º dia.
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Horas antes da ordem da Suprema Corte, o USDA havia informado aos Estados em um memorando que estava trabalhando para cumprir a ordem de um juiz federal de financiar totalmente o SNAP, mesmo com o governo tentando recorrer da decisão.
Depois de receber esse memorando na sexta-feira, vários Estados disseram que estavam iniciando o processo de emissão de benefícios integrais.
Mas essas ações estaduais agora não são autorizadas devido à ordem da Suprema Corte, escreveu o USDA na orientação divulgada no sábado. Em vez disso, os governos estaduais devem emitir apenas benefícios parciais, disse o USDA.
“Os Estados devem desfazer imediatamente quaisquer medidas tomadas para emitir benefícios completos do SNAP para novembro de 2025”, disse o memorando.
“O não cumprimento deste memorando pode resultar na tomada de várias medidas pelo USDA, incluindo o cancelamento da parcela federal dos custos administrativos estaduais e a responsabilização dos Estados por quaisquer emissões excessivas resultantes do não cumprimento”, disse o memorando.