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Taxa de visto EUA impacta brasileiros

O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sancionou em 4 de julho a criação da “visa integrity fee” (taxa de integridade de visto), no valor de US$ 250 (cerca de R$ 1.390), que se soma aos US$ 185 (R$ 1.080) já pagos pelo visto americano, elevando o custo da autorização consular para US$ 435 — além de mais US$ 24 (R$ 133) do formulário I‑95, totalizando até US$ 459 (R$ 2.552) .

REDAÇÃO DO DIÁRIO com informações do Valor Econômico – RETROSPECTIVA 2025 – publicado em 15 de julho

A medida foi destacada neste domingo (13) pelo jornal Valor Econômico, que enfatiza os reflexos no bolso de turistas, estudantes e trabalhadores temporários, inclusive brasileiros .

Esse acréscimo será implementado em 2026 como parte do pacote fiscal e orçamentário apelidado por Trump de “big, beautiful bill”, aprovado pelo Congresso no início de julho . A nova taxa ainda não consta oficialmente no site do Departamento de Estado dos EUA, e os detalhes de seu funcionamento permanecem obscuros .

A legislação permite que o valor seja reajustado anualmente conforme a inflação e alterado pela secretária de Segurança Nacional, Kristi Noem — embora não especifique claramente quais modificações poderão ocorrer .

A política de reembolso da taxa de US$ 250 prevê que ela só será cobrada se o visto for concedido; em caso de negativa, o candidato estará isento. No entanto, o reembolso só poderá ser solicitado após o vencimento do visto — o que, no caso de um visto de turismo de dez anos, implicaria esperar uma década para recuperar o valor .

A devolução poderá ocorrer apenas se o viajante comprovar que não tentou retornar aos EUA após o vencimento, cumprir integralmente as regras de estadia legal ou solicitar mudanças ou extensões dentro do período de validade. Ainda assim, não há clareza sobre o processo burocrático necessário para obter o reembolso .

Especialistas em turismo manifestaram preocupação com a nova taxa, especialmente porque os EUA sediarão a Copa do Mundo de 2026. Representantes da indústria temem que o custo adicional desestimule o turismo internacional e prejudique a imagem do país como destino .

Até agora, o governo dos Estados Unidos não se pronunciou sobre eventuais regulamentações adicionais ou ajustes na implementação da nova taxa. Enquanto isso, organizações do setor de viagens e turismo permanecem pressionando as autoridades americanas para reconsiderar os prazos e critérios de reembolso .

Essa iniciativa integra uma série de medidas mais restritivas adotadas por Trump desde o início de seu segundo mandato, em janeiro de 2025, reforçando uma linha de atuação voltada ao controle migratório rígido e ao aumento de receitas fiscais .

 



Fonte

Redação

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