Tarifas de aeroportos em quatro capitais terão aumento autorizado pela Anac

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou o reajuste dos tetos das tarifas aeroportuárias nos terminais de Fortaleza (FOR), Florianópolis (FLN), Porto Alegre (POA) e Salvador (SSA). A decisão, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (2), passa a vigorar em 30 dias.

“Os reajustes seguem critérios previstos nos contratos de concessão e consideram fatores como a inflação acumulada e parâmetros de qualidade e eficiência estabelecidos pela agência reguladora”, informou a Anac em comunicado oficial.

O aumento afeta tarifas relacionadas a embarque de passageiros, conexão, pouso e permanência de aeronaves, além de armazenagem e capatazia de cargas. Na prática, os novos valores representam os limites máximos que as concessionárias podem cobrar das companhias aéreas, que repassam os custos aos passageiros por meio das passagens.

Os novos tetos das tarifas de embarque ficam assim:

Fortaleza (CE)

• Doméstico: de R$ 53,57 para R$ 56,88

• Internacional: de R$ 99,61 para R$ 105,76

Florianópolis (SC)

• Doméstico: de R$ 50,92 para R$ 53,96

• Internacional: de R$ 95,58 para R$ 101,28

Porto Alegre (RS)

• Doméstico: de R$ 56,02 para R$ 59,46

• Internacional: de R$ 104,62 para R$ 111,05

Salvador (BA)

• Doméstico: de R$ 44,27 para R$ 46,89

• Internacional: de R$ 78,39 para R$ 83,04

Segundo a Anac, as tarifas aeroportuárias correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso e permanência, sendo pagas à concessionária pelas companhias aéreas, operadores de aeronaves ou diretamente pelos passageiros.

Em agosto, a agência já havia promovido reajustes nos aeroportos de Guarulhos e Viracopos, dois dos terminais mais movimentados do país, reforçando a política de revisão periódica prevista nos contratos de concessão.