STF, BC e PF discutem medidas para sufocar financeiramente o crime organizado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, recebeu nesta segunda-feira os presidentes do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, e do BNDES, Aloizio Mercadante, além do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A reunião foi realizada no gabinete do ministro, no Supremo, e teve como tema central o combate à lavagem de dinheiro e o “estrangulamento financeiro” de organizações criminosas, segundo a assessoria da Corte.

De acordo com nota divulgada pelo STF, Galípolo disse a Fachin que o BC está finalizando um pacote de medidas regulatórias para mitigar riscos ao sistema financeiro diante de novas ameaças digitais.

Fachin, por sua vez, defendeu a “inteligência coordenada” e uma “resposta estratégica unificada entre as instituições”. Segundo a nota, a Polícia Federal (PF) vai prestar apoio técnico “para assegurar que as novas diretrizes do Banco Central tenham plena eficácia jurídica e operacional”.

Na manhã desta segunda-feira, 23, Fachin afirmou que o crime organizado vem se tornando uma ameaça à democracia e citou pesquisa que indica que ao menos 19% da população brasileira diz viver em locais com presença explícita dessas organizações. Ele discursou na abertura do seminário “Desafios do Poder Judiciário ante o Crime Organizado”, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Essa realidade reinante gera imensa preocupação e incerteza. É direito fundamental do cidadão viver sem medo e opressão, onde possa exercer o direito de locomoção e de manifestação do pensamento. Não há Estado de Direito em localidades dominadas por facções”, disse o ministro.