Setor aéreo pede revisão do Sistema de Entrada e Saída de Schengen (EES)

Associações que representam aeroportos e companhias aéreas pediram à Comissão Europeia a revisão do modelo de implementação do Sistema de Entrada e Saída de Schengen (EES). Segundo o setor, o atual formato pode provocar atrasos significativos nos controles de fronteira durante o verão europeu, período de maior movimento nos aeroportos.

O pedido foi formalizado pela Aci Europe, pela Airlines for Europe (A4E) e pela International Air Transport Association. Em documento divulgado em Bruxelas, as entidades afirmam que o EES já está gerando tempos de espera considerados excessivos nos controles de fronteira.

De acordo com as associações, passageiros de países terceiros enfrentam filas de até duas horas em alguns aeroportos. Caso não haja ajustes antes da alta temporada, especialmente em julho e agosto, a estimativa é de que o tempo de espera possa chegar a quatro horas ou mais.

O tema também foi levado ao comissário europeu para Assuntos Internos e Migração, Magnus Brunner. Em carta, as entidades destacam as dificuldades da fase atual de implementação progressiva do sistema. O regulamento em vigor exige o registro de 35% dos cidadãos de fora da União Europeia que entram no Espaço Schengen.

Falta de pessoal e questões tecnológicas

Segundo as associações, três fatores principais explicam os atrasos. O primeiro é a falta de agentes nos controles de fronteira. O segundo envolve falhas tecnológicas, especialmente na automação dos processos. O terceiro é a baixa adesão dos Estados Schengen ao aplicativo de pré-registro da Frontex, que poderia agilizar o fluxo de passageiros.

As entidades defendem que a Comissão Europeia confirme a possibilidade de suspensão parcial ou total do EES até o fim de outubro de 2026. Pelo regulamento europeu 2025/1534, os mecanismos de suspensão deixam de estar disponíveis após o início de julho, o que, segundo o setor, amplia a preocupação com a proximidade do verão.

Em nota conjunta, os dirigentes afirmam que existe uma desconexão entre a avaliação das instituições europeias, que consideram o sistema funcional, e a realidade operacional nos aeroportos. As entidades reforçam que a aplicação flexível do EES é necessária para evitar impactos na experiência dos viajantes e na percepção da União Europeia como destino.