O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o (PL 896/2023) que inclui a misoginia, o ódio contra as mulheres, entre os crimes de preconceito ou discriminação. Desta forma, a misoginia se equipara ao crime de racismo.
O projeto foi aprovado por 67 votos a favor e nenhum contrário. O texto votado era um substitutivo da relatora Soraya Thronicke (Podemos-MS) ao projeto original da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). Agora o texto segue para a Câmara dos Deputados.
O texto aprovado define a misoginia como “a conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres”. O projeto também inclui a expressão “condição de mulher” entre os critérios de interpretação da Lei do Racismo, ao lado de cor, etnia, religião e procedência.
Atualmente, a misoginia se enquadra nos crimes de injúria e difamação, com pena de de dois meses a um ano de reclusão. Se sancionada a nova tipificação, a pena passará a ser de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
A relatora lembrou que outros países como França, Argentina e Reino Unido já têm leis de combate à misoginia e que em 2025 foram registrados sete mil casos de tentativa de feminicídio no Brasil.
“O projeto é para proteger a família e a dignidade e a liberdade das mulheres. A aprovação do projeto responde a uma realidade urgente. O ódio às mulheres não é abstrato: é estruturado, é crescente e ceifa vidas todos os dias”, disse Soraya Thronicke.
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A autora do projeto disse que ele só pede que as mulheres sejam respeitadas e tenham a liberdade de viver suas vidas. “Não odiamos os homens nem somos contra a família. Somos a favor das mulheres, que estão pedindo socorro”, declarou Ana Paula Lobato. “Agora, existe uma resposta clara do Estado brasileiro. É o Senado dizendo que a misoginia tem consequências”, completou.
*Com informações da Agência Senado.