O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou nesta terça-feira (3) que a Casa deve propor mudanças na legislação para ampliar os poderes do Banco Central na fiscalização de fundos e aplicações financeiras.
A sinalização ocorre no contexto das investigações sobre as fraudes envolvendo o Banco Master, que passam a ser acompanhadas de forma mais direta pelo colegiado.
Durante a abertura dos trabalhos da CAE após o recesso, Renan reiterou que vai requisitar documentos sigilosos ligados ao caso, incluindo inquéritos da Polícia Federal, procedimentos internos do Banco Central, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do Tribunal de Contas. Segundo o senador, há indícios de apoio político aos esquemas investigados e o Senado tem obrigação institucional de aprofundar a apuração.
“Temos um plano de trabalho detalhado que será apresentado amanhã. Esta comissão não depende do aval de ninguém para destrinchar a fraude. Não queremos investigar o sistema financeiro como um todo, mas somos obrigados a agir porque essa é uma competência exclusiva da CAE”, afirmou o parlamentar.
A subcomissão específica para acompanhar o caso Master, anunciada ainda antes do fim do recesso, deve ser instalada oficialmente nesta quarta-feira (4). A expectativa é que o grupo conclua os trabalhos com um relatório final e um pacote de propostas legislativas voltadas a reforçar a atuação do Banco Central na supervisão de fundos e instrumentos financeiros.
Renan também fez críticas diretas à atuação da CVM, ao afirmar que aliados do Banco Master teriam influenciado o órgão regulador. Segundo ele, esse contexto ajudaria a explicar falhas na fiscalização que permitiram a expansão do esquema. “Isso aconteceu porque eles dominaram a CVM. Chegaram a trocar a presidência do órgão, e tudo isso precisa ser acompanhado pelo Senado”, disse.
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O caso Banco Master deve concentrar parte relevante da agenda econômica do Senado nas próximas semanas, com potencial de gerar mudanças regulatórias sensíveis para o mercado financeiro, especialmente no que diz respeito à divisão de atribuições entre o Banco Central e a CVM.
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