O Ministério do Turismo publicou portaria que regulamenta o Programa de Segurança Turística, iniciativa prevista no Plano Nacional de Turismo 2024-2027. A medida estabelece objetivos, metas e diretrizes para ampliar a cultura de prevenção, proteção e segurança no setor turístico brasileiro, com ações voltadas a profissionais, gestores públicos e viajantes.
Segundo a pasta, o programa busca promover um ambiente turístico mais seguro, responsável e inclusivo em todo o país, contribuindo para a organização dos destinos e para o fortalecimento da competitividade do turismo nacional. A iniciativa também contempla diretrizes voltadas à acessibilidade e à adoção de boas práticas no setor.
Gustavo Feliciano, ministro do Turismo, destacou que a regulamentação do programa representa um avanço na estruturação da segurança turística como política pública. “Fortalecer a segurança é um passo essencial para o desenvolvimento do turismo no Brasil. Com esse programa, avançamos na proteção de viajantes, profissionais e destinos, garantindo experiências mais seguras, responsáveis e acolhedoras em todo o país”, afirmou.
A portaria estabelece que o programa será implementado por meio de iniciativas anuais voltadas à sensibilização, conscientização e disseminação de normas e protocolos de segurança turística. As ações serão direcionadas a prestadores de serviços, gestores públicos, órgãos estaduais e municipais de turismo, além de profissionais do trade e turistas.
Entre as medidas previstas está a realização de campanhas educativas e programas de capacitação para ampliar o conhecimento sobre boas práticas e normas técnicas relacionadas à segurança no turismo.
A iniciativa também prevê o fortalecimento da articulação institucional por meio da Câmara Temática de Segurança Turística do Conselho Nacional de Turismo.
O Programa de Segurança Turística integra o conjunto de políticas estruturantes do Plano Nacional de Turismo e prevê entregas ao longo dos próximos anos. Entre as ações programadas está a divulgação do Guia para Mulheres que Viajam Sozinhas, publicação que reúne dados, análises e orientações para estimular práticas mais seguras e inclusivas no turismo.
Também está prevista a ampliação da divulgação do Código de Conduta Brasil e do Movimento Turismo que Protege, além do mapeamento de novas boas práticas por meio do Mapa do Turismo Responsável.
Outro eixo do programa envolve o apoio a projetos voltados à segurança em atividades como ecoturismo e turismo de aventura, com incentivo ao cumprimento de normas técnicas e à adoção de padrões de operação mais seguros.
Entre os resultados projetados está a sensibilização e capacitação de cerca de 2,7 mil profissionais e representantes do setor turístico até 2027. A expectativa do governo é ampliar a difusão de boas práticas e fortalecer a cooperação entre diferentes instituições ligadas ao turismo.
A portaria com as diretrizes do programa está disponível no site oficial do Ministério do Turismo.
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