Procon Sergipe reforça orientações e fiscalização nas compras de fim de ano

Estabelecimentos comerciais estão sendo visitados com o objetivo de proteger o consumidor e coibir práticas abusivas

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/SE), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc), segue com operação especial de orientação e fiscalização durante o período de vendas natalinas.

A ação é direcionada a estabelecimentos que comercializam artigos para presente, materiais decorativos natalinos e produtos alimentícios, considerando o aumento significativo do consumo nesta época do ano.

De acordo com o órgão, a intensificação das fiscalizações é necessária por se tratar do período mais importante para o comércio.

Nas visitas realizadas, os principais problemas identificados estão relacionados à ausência de precificação nos produtos e à duplicidade de preços.

Segundo o diretor adjunto do Procon/SE, Arthur Santana, até o momento 15 estabelecimentos já foram visitados.

“As equipes verificaram a correta precificação, condições de pagamento, validade dos alimentos, política de trocas, parcelamento e se as promoções estão sendo cumpridas conforme divulgadas. Orientamos que os consumidores exijam a nota fiscal, pesquisem preços, verifiquem a política de troca antes da compra e fiquem atentos à validade dos produtos, especialmente os alimentícios”, explicou.

Estabelecimentos fiscalizados

• Lojas de artigos para presente
• Comércio de decoração natalina
• Estabelecimentos que vendem produtos alimentícios

Principais irregularidades observadas

• Ausência de precificação
• Duplicidade de preços
• Falhas na informação clara ao consumidor

Ações realizadas pelo Procon/SE

• Visita a 15 estabelecimentos, até o momento
• Verificação de:Preço dos produtos
  • Condições de pagamento
  • Parcelamento
  • Política de troca
  • Validade dos alimentos
  • Cumprimento das promoções anunciadas
• Fiscalizações seguem até a véspera do Natal

Compras on-line

• Direito de arrependimento em até 7 dias após o recebimento
• Recomendações ao consumidor:Desconfiar de preços muito abaixo do mercado
  • Verificar a reputação do site
  • Consultar avaliações no Reclame Aqui
  • Conferir se o site possui certificado de segurança

Reclamações mais comuns após o Natal

• Produto com defeito
• Qualidade insatisfatória
• Não entrega
• Problemas com troca
• Divergências em formas de pagamento
• Falta de informações claras sobre validade e descrição dos produtos

Recomendações do Procon Sergipe ao consumidor

Produtos alimentícios

• Conferir:
  • Data de fabricação
  • Prazo de validade
  • Modo de uso
• Produtos importados devem ter:Informações em português
  • Registro na Anvisa

Preços

• Confirmar no caixa se o valor cobrado é o mesmo da gôndola
• Sempre prevalece o menor preço

Trocas em lojas físicas

• Troca obrigatória apenas em caso de produto com defeito
• Prazo de 30 dias para solução do problema
• Caso não resolvido, o consumidor pode escolher:Substituição do produto
  • Devolução do dinheiro
  • Abatimento proporcional do preço

Canais de atendimento do Procon Sergipe

• Atendimento presencial:
  Sede do Procon, em Aracaju
  • Ceacs do Shopping Riomar e Parque Shopping
  • Ceacs de Lagarto, Itabaiana e Simão Dias
• Atendimento on-line: procon.se.gov.br
• Telefone: (79) 3225-6047
• Serviços gratuitos
• Documentos necessários para reclamação:RG e CPF
  • Comprovante de residência
  • Provas da relação de consumo (prints, e-mails, protocolos, comprovantes)

Com informações da ASN