Prisão de Sarkozy reacende debate sobre justiça na França antes de recurso de Le Pen

A sentença de prisão do ex-presidente Nicolas Sarkozy aprofundou as divisões na França sobre a forma como os juízes lidam com irregularidades políticas, meses antes de a líder de extrema direita Marine Le Pen tentar anular uma condenação por peculato e concorrer a um cargo.

Um tribunal de Paris abalou a esfera política na quinta-feira ao condenar Sarkozy a cinco anos de prisão por conspiração criminosa, em tentativas de arrecadar fundos de campanha na Líbia. Ele em breve se tornará o primeiro presidente do país a ser preso após a guerra.

Ludovic Friat, presidente do USM, o maior sindicato que representa promotores e juízes franceses, disse que a decisão demonstrou que ninguém está acima da lei — mesmo que alguns possam questionar a motivação do tribunal.

“Claramente haverá um antes e um depois desta decisão”, disse ele. “Em julgamentos político-financeiros de alto nível, alguns inevitavelmente veem juízes entrando no palco político. O que lamento é que… com muita frequência, isso se torna uma cortina de fumaça que desvia a atenção dos crimes realmente cometidos.”

Ao deixar o tribunal, Sarkozy reiterou sua inocência e disse que a decisão minaria a confiança no judiciário francês.

“O que aconteceu hoje… é de extrema gravidade em relação ao Estado de Direito e à confiança que se pode ter no sistema de justiça”, disse.

A sentença de prisão de Sarkozy pode ser executada imediatamente. O ex-presidente terá um curto prazo para colocar seus negócios em ordem, mas não poderá evitar a prisão enquanto aguarda apelação, como alguns políticos franceses fizeram no passado.

Os recursos podem levar anos, alimentando uma sensação de impunidade para aqueles que estão no poder, então os juízes estão cada vez mais aplicando sentenças de “execução provisória” que começam imediatamente, disseram advogados e políticos à Reuters.

“Por várias décadas, tem havido uma crescente demanda democrática por integridade entre autoridades eleitas”, disse Judith Allenbach, presidente de outro sindicato judicial, à Reuters.

Ela disse que 89% das penas de prisão superiores a dois anos foram cumpridas antes de qualquer processo de apelação e que os juízes estavam promulgando leis aprovadas pelo parlamento, determinando sanções mais duras para esse tipo de crime.

O QUE ISSO SIGNIFICA PARA LE PEN?

Le Pen, líder de extrema direita do partido Reunião Nacional (RN), também recebeu uma “execução provisória” em março, quando foi condenada por desvio de fundos da União Europeia. Ela recebeu uma proibição política de cinco anos, que a impede de concorrer às eleições de 2027.

Le Pen, cujo recurso de janeiro determinará se ela poderá concorrer em 2027, disse que a condenação de Sarkozy mostrou que “a generalização de execuções provisórias por certas jurisdições representa um grande perigo”.

Fontes judiciais disseram que os casos de Le Pen e Sarkozy são distintos, e é impossível dizer como um pode influenciar o outro.

Friat disse que a decisão de Sarkozy mostrou que os juízes não estão vacilando na luta contra o crime político.

“Eu entendo a preocupação dela”, disse sobre Le Pen, enfatizando que não sabia o que o tribunal de apelações decidiria.

Os aliados de Le Pen dizem que políticos de direita recebem tratamento mais severo dos juízes, destacando o caso do ex-primeiro-ministro centrista François Bayrou, que foi absolvido de fraude no ano passado devido ao suposto uso indevido de fundos da UE.

A situação de Le Pen também chamou a atenção do presidente dos EUA, Donald Trump, que disse que ela foi vítima de “guerra jurídica” e enviou uma delegação diplomática para oferecer apoio.

Brigitte Bareges, ex-prefeita de direita, foi condenada por peculato em 2021 e recebeu uma proibição política de cinco anos com “execução provisória”. Ela foi absolvida após recurso.

“O que vemos hoje é que o sistema judiciário — ou pelo menos parte dele — se tornou a arma dos que estão no poder”, disse ela. “Antes, eu tinha fé na justiça; hoje, tenho medo.”

O Ministério da Justiça não respondeu imediatamente a um pedido de comentário sobre a fala de Bareges.

Após a condenação de Sarkozy, o chefe conservador do Senado, Gerard Larcher, disse que “há um debate crescente na sociedade sobre a execução provisória de uma condenação enquanto os recursos ainda não foram esgotados, e eu compartilho dessa preocupação”.

No entanto, os legisladores de esquerda aplaudiram a decisão sobre Sarkozy.

“A exigência de honestidade e respeito à lei não se restringe ao público. Ela também se aplica àqueles que estão no poder”, disse Manuel Bompard, do partido França Indomável.

Em meio a apelos para que a medida de “execução provisória” fosse revogada, o primeiro-ministro Sébastien Lecornu disse no Le Parisien na sexta-feira que “se uma lei dá origem a um debate, cabe ao parlamento abordá-la”.