Prisão de Filipe Martins é mantida pelo STF após audiência de custódia

A prisão preventiva do ex-assessor presidencial Filipe Martins foi mantida na tarde desta sexta-feira após a realização de uma audiência de custódia. Martins foi preso na manhã desta sexta pelo descumprimento da proibição de utilizar redes sociais. 

A audiência de custódia serve para analisar a forma como o mandado de prisão foi cumprido, e não os fatos que levaram a sua decretação. O procedimento foi conduzido por Flávia Martins de Carvalho, juíza auxiliar no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Durante a audiência, Martins afirmou que não houve nenhum abuso ou irregularidade por parte dos policiais que cumpriram o mandado de prisão, e por isso a ordem foi mantida. Depois, contudo, o ex-assessor criticou a medida e afirmou que a detenção seria ilegal.

Alexandre de Moraes decretou a prisão preventiva por considerar que Martins descumpriu a proibição de utilizar redes sociais, após ser constatado um acesso ao seu perfil no LinkedIn.  

A defesa do ex-assessor reconheceu o acesso, mas alegou que ele foi feito pelos próprios advogados, e que não houve nenhuma publicação. 

Filipe Martins já estava em prisão domiciliar desde 26 de dezembro, devido ao risco de fuga. Entre as obrigações impostas estava “a proibição de utilização de redes sociais próprias ou por terceira pessoa”.

No mês passado, ele foi condenado pelo STF a 21 anos de prisão, por uma tentativa de golpe de Estado. Martins ainda não começou a cumprir essa pena, no entanto, porque ainda há recursos pendentes.