A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro em uma sala na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília encerrou uma fase da preparação que a insitituição e outros órgãos estavam fazendo diante da iminência de uma decisão que levaria o ex-mandatário para trás das grades. O governo do Distrito Federal e o Exército, no entanto, seguem em regime de prontidão.
No sábado, Bolsonaro foi preso preventivamente por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado viu risco de fuga diante da suspeita de tentativa de violação da tornozeleira eletrônica e da organização de uma vigília na frente do condomínio do ex-presidente que havia sido convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para o próprio sábado.
A ordem não está relacionada com a condenação a 27 anos e três meses de prisão na trama golpista, processo que ainda não transitou em julgado. A PF, no entanto, já tinha um planejamento pronto para a hipótese de a ordem de cumprimento de pena pela tentativa de golpe ser expedida.
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Os preparativos incluíam o uso de aeronaves e ações coordenadas para evitar tumultos, contemplando contingências para manifestações em frente ao condomínio, apoio logístico aéreo e a mobilização de efetivo reforçado caso seja necessário garantir a segurança da operação. Ao prenderem Bolsonaro preventivamente, os agentes da PF não usaram algemas — a decisão de Moraes também vetou qualquer tipo de “exposição midiática”.
Além da PF, o governo do DF preparou a Papudinha, área no Complexo Penitenciário da Papuda, para a hipotese de receber Bolsonaro. O local tem capacidade para 14 mil presos.
Dentro do complexo, funciona o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, chamado de Papudinha, uma ala sob administração da Polícia Militar, tradicionalmente reservada para policiais e militares condenados e outras autoridades. Foi lá que já cumpriram pena nomes como os ex-ministros Anderson Torres e Geddel Vieira Lima.
Procurada, a PF disse que não vai se manifestar. O Exército, o governo do Distrito Federal e a Polícia Federal, assim como o STF, também não quiseram comentar. A secretaria de Segurança Pública do DF, por sua vez, disse que a resposta ficaria a cargo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape), que, procurada, não respondeu. A PM do DF também não se pronunciou.
O GLOBO ouviu dois ex-presos da Papudinha e obteve acesso a informações que descrevem a estrutura do local. As celas são mais espaçosas e oferecem condições melhores que as da Papuda comum: beliches, ventiladores, televisão e até uma pequena copa. Antes das reformas recentes, algumas imagens mostravam frigobar e mesa de escritório.
Na ala especial, as celas são mais amplas, embora não haja metragem oficial divulgada. Integrantes da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) estimam um espaço de cerca de 12 metros quadrados.
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A Papudinha também é mais flexível nas regras: permite frutas, refrigerantes e ingredientes para sobremesas, além de roupas coloridas — vermelho para regime fechado e amarelo para semiaberto. Já na Papuda, os presos devem usar roupas brancas e seguir regras rígidas para a entrada de alimentos e itens de higiene. Os detentos têm acesso restrito à TV, correspondência física e banho de sol. Celulares, bebidas alcoólicas e visitas fora do horário são proibidos. Na Papuda, tudo deve ser lacrado e transferido para embalagens transparentes; na Papudinha, há mais tolerância, inclusive para valores em espécie — até 30% do salário mínimo.
Esvaziamento de celas
Os preparativos na Papudinha incluíram a retirada de presos militares atualmente custodiados no local, que devem ser enviados para alas comuns do Complexo da Papuda. O objetivo é garantir que Bolsonaro fique isolado, caso seja enviado para lá em algum momento, em condições que facilitem a segurança e o monitoramento.
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A cela tem vaso sanitário convencional e utensílios domésticos básicos, além de chuveiro quente. Em outras unidades do complexo, o sanitário é um buraco no chão, conhecido como “boi”. Os espaços foram inspecionados pelo gabinete de Moraes.
Segundo relatos recebidos pela reportagem, a Papudinha possui quatro celas no total, instaladas embaixo de um galpão. Três delas comportam até seis camas cada, enquanto a quarta é usada como cela individual de triagem. Uma comitiva de senadores esteve na Papuda na semana passada para checar as condições.
— A prisão de um ex-presidente não deveria ser motivo de comemoração. É uma situação cheia de significados para a história do Brasil. Mas neste caso devemos considerar que essa prisão decorre de uma série de crimes e abusos cometidos durante o exercício da Presidência. O ex-presidente, pelo tanto de prejuízos que trouxe para a ordem política, econômica e social brasileira, merece pagar por seus crimes para que outros aventureiros não tentem repeti-los — aponta a historiadora e escritora Isabel Lustosa, sócia do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB).
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A iminência da prisão também provocou um encontro entre autoridades. Na segunda-feira, o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e o ministro da Defesa, José Múcio, se reuniram com Moraes para tratar da concretização das prisões dos militares de alta patente condenados na trana golpista, como os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, ambos ex-ministros, e o almirante Almir Garnier, que foi comandante da Marinha. De acordo com o colunista Lauro Jardim, do GLOBO, Tomás Paiva indicou a Moraes que também há instalações do Exército com condições de receber Bolsonaro, caso seja essa a decisão em algum momento.