Primeira Turma analisa decisão de Moraes que negou prisão domiciliar de Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, em sessão virtual extraordinária nesta quinta-feira, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou o pedido de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento está previsto para começar e terminar no mesmo dia.

O julgamento foi agendado nesta quarta-feira, dois dias depois de Moraes negar mais um pedido da defesa do ex-chefe do Executivo. No despacho, o magistrado ressaltou a “total adequação” da Papudinha, onde Bolsonaro está custodiado, às necessidades médicas do ex-presidente. “Condições plenamente satisfatórias do cumprimento da pena”, anotou.

Moraes chegou a citar a “grande quantidade de visitas” de deputados, senadores, governadores e figuras públicas que Bolsonaro recebe como um comprovante da “intensa atividade política” do ex-presidente, ainda que preso. Na visão do ministro, tal rotina corrobora atestados da “boa condição de saúde física e mental” do ex-mandatário.

Em outro trecho da decisão, o ministro do STF salientou que o ex-presidente teve direito a 144 atendimentos médicos, uma média de três consultas diárias, no período em que está preso na Papudinha. Nesse mesmo intervalo de tempo, o ex-chefe do Executivo recebeu 36 visitas de terceiros, fez 33 sessões de caminhada e recebeu seus advogados por 29 vezes.

Segundo Moraes, as informações mostram que a custódia do ex-presidente se dá “em absoluto respeito à sua saúde e à dignidade da pessoa humana”, vez que Bolsonaro tem atendimento médico contínuo e permanente, faz sessões de fisioterapia e atividades físicas, tem integral assistência religiosa, além de visitas permanentes da esposa, filhos, filha e enteada, fora “numerosas visitas” de advogados e terceiros.