Prefeitura de SP notifica Uber e 99 por preços abusivos em corridas de app

A Prefeitura de São Paulo, por meio do Procon Paulistano, notificou a Uber e a 99 para esclarecerem as altas nos preços das corridas de app registradas em dezembro na capital.

Usuários relatam valores que quase triplicaram. Uma corrida dos Jardins à Mooca, por exemplo, conforme testado pelo G1 no dia 5: de R$ 35 em novembro para R$ 95 agora.

A gestão Ricardo Nunes (MDB) disse que “a imposição de preços desproporcionais, sem justificativa técnica ou econômica clara, pode caracterizar prática abusiva”.

O Procon Paulistano, ligado à Secretaria Municipal de Justiça, entende que a conduta viola princípios de transparência, modicidade tarifária e boa prestação de serviços, previstos no artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor.

As empresas têm 10 dias para responder.

O que o Procon quer saber das empresas

A notificação exige respostas claras sobre:

• Justificativa técnica e econômica para a precificação dinâmica;
• Medidas para prevenir preços abusivos em alta demanda;
• Existência de teto tarifário, seu valor e aplicação;
• Como e quando a política de preços é informada ao consumidor;
• Mecanismos internos para garantir modicidade e evitar vantagens desproporcionais.

Sem resposta no prazo, o Procon pode aplicar multas, suspensão temporária de atividades e outras penalidades, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

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O que dizem Uber e 99

Procuradas pelo G1, as plataformas atribuem os aumentos à demanda elevada.

A Uber Brasil explica que, quando a procura supera motoristas na área, ativa o preço dinâmico para incentivar mais parceiros nas ruas.

“O preço sempre é informado no momento da solicitação da viagem, e volta ao normal quando a oferta aumenta”, afirma.

A 99 afirma que o valor considera distância, tempo e oferta/demanda por região, impactado por trânsito, chuva ou picos de pedidos.

“É uma equação dinâmica para equilibrar o serviço”, disse a empresa.