Pornografia de vingança com uso de IA é crime: saiba como denunciar deepfakes

Durante o mês do Agosto Lilás, a Polícia Civil de Sergipe reforça ações de prevenção e repressão à violência contra a mulher, com foco também nos crimes cometidos no ambiente virtual.

Entre as formas de violência destacadas está a pornografia de vingança, que consiste na divulgação de imagens ou vídeos íntimos sem consentimento, com o objetivo de chantagear ou causar dano emocional e social à vítima.

A prática é considerada crime, e sua gravidade tem se intensificado com o uso da inteligência artificial (IA), especialmente por meio da criação de conteúdos falsos, conhecidos como deep fakes.

O que é pornografia de vingança?

De acordo com a delegada Lorena Rocha, da Delegacia de Atendimento à Mulher e Demais Grupos Vulneráveis de Nossa Senhora do Socorro (DEAGV), trata-se de uma das formas mais cruéis de violência de gênero:

“A pornografia de vingança é uma forma muito cruel de violência em razão de gênero e tem um poder muito forte contra a dignidade e a intimidade da mulher”, afirmou.

Embora comumente associada à divulgação de imagens íntimas obtidas durante um relacionamento, a prática também evoluiu com o uso de tecnologias como a IA, que permite a criação de vídeos falsos realistas:

“As chamadas deep fakes se caracterizam pela criação de vídeos que parecem ser reais, mas que, na verdade, nunca aconteceram. Porém, para quem vê, parece ser, de fato, real”, explicou a delegada.

Legislação e penalidades

A pornografia de vingança é tipificada como crime desde 2018, com penas que variam de um a cinco anos de reclusão. A legislação passou a prever de forma específica a divulgação de conteúdos íntimos sem autorização, o que antes poderia ser enquadrado apenas de forma genérica.

Em 2025, a legislação foi atualizada para incluir o uso de inteligência artificial e outros recursos tecnológicos nesse tipo de crime:

“A lei passou a contemplar a divulgação de imagens que, embora não representem um fato real, ainda assim causam dano emocional às vítimas”, destacou Lorena Rocha.

Como denunciar

As vítimas de pornografia de vingança, mesmo diante de ameaças ou tentativas de chantagem, devem procurar apoio imediato. Os canais disponíveis incluem:

• Departamentos de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV)
• Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAGVs)
• Demais delegacias da Polícia Civil
• Disque-Denúncia 181 – sigilo garantido

Além disso, é possível solicitar a remoção de conteúdos diretamente nas plataformas de redes sociais ou aplicativos.

Importância do enfrentamento

A campanha “Rompa o Ciclo”, desenvolvida pela Polícia Civil durante o Agosto Lilás, ressalta que a violência contra a mulher também ocorre no ambiente digital, e que o enfrentamento dessa realidade depende da denúncia, acolhimento e responsabilização dos agressores.

Para mais informações, procure os canais oficiais da Polícia Civil de Sergipe ou acione o Disque 181.

 

Com informações da ASN