Acordo mediado pelo TST garante correção pelo INPC, reajuste no vale-alimentação e encerra impasse trabalhista às vésperas de 2026
Ospilotos e comissários de bordo aprovaram, no domingo (28), a proposta de renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para o período 2025/2026, encerrando um impasse que ameaçava resultar em paralisações no início do próximo ano. A negociação foi mediada pelo Tribunal Superior do Trabalho, após semanas de tensão entre trabalhadores e companhias aéreas.
Do total de votos registrados na consulta on-line promovida pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), 65,93% foram favoráveis ao acordo, enquanto 32,77% se posicionaram contra e 1,29% optaram pela abstenção. Com o resultado, foi automaticamente cancelada a assembleia que poderia deflagrar uma greve no setor, prevista para os próximos dias.
A proposta aprovada preserva cláusulas anteriormente consensuadas e altera o modelo de recomposição econômica inicialmente apresentado. O abono de 14% foi substituído pela correção das cláusulas econômicas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o que representa um ganho real estimado em cerca de 0,5%. O texto também prevê reajuste de 8% no valor do vale-alimentação. As diárias internacionais ficaram fora do índice de correção.
Pilotos e comissários da Gol e Azul haviam rejeitado uma proposta anterior e chegaram a entrar em estado de greve, enquanto os aeronautas da Latam já haviam aprovado um acordo em etapa anterior das negociações.
Em nota, o Ministério de Portos e Aeroportos avaliou que o entendimento foi construído de forma “responsável e colaborativa”, com acompanhamento do próprio ministério e da ANAC. Nas redes sociais, o ministro Silvio Costa Filho afirmou que o acordo contribui para a estabilidade do setor e fortalece o turismo de negócios e de lazer no país.
Apesar do desfecho positivo para os aeronautas, o cenário permanece indefinido entre os aeroviários, categoria que reúne trabalhadores que atuam em solo, como equipes de manutenção e atendimento.
Sindicatos ainda discutem pontos sensíveis da proposta, especialmente a ampliação do banco de horas, considerada prejudicial por representantes da categoria.
Leia abaixo a nota oficial do SNA
Em votação realizada on-line, nos dias 27 e 28 de dezembro, os aeronautas associados da aviação regular aprovaram a proposta de renovação da Convenção Coletiva de Trabalho para 2025/26, mediada pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho.
Foram registrados 65,93% de votos a favor e 32,77% de votos contra, além de 1,29% de abstenção.
Com a aprovação, está cancelada a assembleia de deflagração de greve.
Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.