Petrobras diz que só precisa revisar planos para ter licença na Foz do Amazonas

RIO DE JANEIRO (Reuters) – A Petrobras (PETR4) afirmou que a licença para operar na Foz do Amazonas é próxima e que só precisa revisar os planos após pedido do Ibama para obter a autorização que lhe permitirá realizar um poço exploratório na região.

“Para a emissão da licença de operação, resta apenas entregar os planos revisados, conforme solicitação do Ibama”, disse a Petrobras à Reuters, ressaltando que reapresentaria os documentos revisados ​​nesta sexta-feira.

A empresa destacou ainda que foi “sinalizado” pelo Ibama que, quando da emissão da licença, será solicitada a realização de um novo simulado.

“O exercício ocorrerá durante a fase de perfuração do poço, o que é uma solicitação habitual nos processos de licenciamento da empresa”, explicou.

A manifestação aconteceu depois que o Ibama aprovou um teste realizado em agosto pela Petrobras, como parte de um amplo simulado de emergência exigido pelo órgão ambiental para obter uma licença de perfuração na região.

A aprovação foi anunciada apesar do Ibama ter apontado problemas em ações durante o simulado relacionado ao resgate de animais na Bacia da Foz do Amazonas, segundo relatório técnico.

“O plano proposto não é capaz de garantir ações adequadas ao atendimento dos animais que venham a ser contaminados em um eventual acidente com vazamento de óleo, o que poderá resultar em perda produtiva de biodiversidade, levando estes animais à morte”, escreveu o Ibama.

Procurado, o Ibama confirmou que a Petrobras deverá apresentar os ajustes e as complementações exigidas no parecer técnico, mas disse que não será necessária a realização de uma nova simulação prévia.

Apesar das críticas, o relatório do Ibama foi recebido de forma positiva pelo estatal. A concessão da licença é “inevitável”, disse uma pessoa da empresa à Reuters, exigindo que seu nome permaneça em sigilo.

A área onde a Petrobras pretende perfurar, nas águas profundas do Amapá, é tida pela indústria e pelo governo como um de maior potencial para a abertura de uma nova fronteira exploratória de petróleo e gás, para compartilhar geologia com a vizinha Guiana, onde a Exxon Mobil está desenvolvendo grandes campos.

Entretanto, o avanço enfrenta forte resistência de determinados segmentos da sociedade, como de ambientalistas e até representantes do governo federal, diante de enormes desafios socioambientais.

Incidentes no Rio Oiapoque

Segundo a aparência técnica do Ibama, o resgate simulado ocorreu três incidentes reais depois que a Petrobras decidiu transportar os brinquedos de plástico representando animais à noite, para cumprir o prazo de 24 horas para levá-los a um centro veterinário em Oiapoque, a cidade mais próxima ao local previsto para ser perfurado.

Ao navegar pelo rio Oiapoque à noite, com baixa visibilidade, um barco da Petrobras ficou preso em uma rede de pesca pertencente a um pescador local por volta das 2h10 da manhã de 26 de agosto. O pescador recebeu posteriormente R$ 12.000, segundo o Ibama, que garante a indenização adequada.

Às 3h10 da manhã, um barco ficou preso em um banco de areia no rio Oiapoque. Em algum momento, também ocorreu uma quase colisão entre um dos barcos de transporte e outra pequena embarcação, disse o Ibama.

Os brinquedos foram entregues ao centro veterinário às 5h50, cerca de 30 minutos antes do prazo, explicou o Ibama, acrescentando que a Petrobras utilizou barcos não autorizados pelo Ibama durante o simulado.

Ao transportar os brinquedos por via aérea, funcionários do Ibama notaram que os pilotos não possuíam equipamentos de segurança adequados.

“Em uma emergência real, animais contaminados com óleo volatizam substâncias que são extremamente tóxicas”, escreveu o Ibama, acrescentando que “os pilotos poderiam sofrer efeitos neurotóxicos durante o voo, o que poderia causar acidentes de alta gravidade”.

Com a Petrobras tendo que reapresentar o plano, que então precisaria ser avaliado novamente pelo órgão, as pessoas do setor de petróleo agora podem experimentar que a licença seja concedida antes de o Brasil sediar a cúpula global do clima COP30, em novembro, na cidade amazônica de Belém.

“Acho que tem um caminho ainda a percorrer”, disse a fonte, pedindo anonimato para falar abertamente. “A COP30 talvez seja um complicador para sair agora.”