Parlamento da França aprova projeto de lei de emergência para evitar shutdown

O parlamento fragmentado da França aprovou nesta terça-feira, 23, um projeto de lei de emergência destinado a evitar uma paralisação do governo ao estilo dos EUA na próxima semana, após o colapso das negociações sobre o orçamento de 2026.

Com apenas alguns dias antes do novo ano, o presidente francês, Emmanuel Macron, e seu Gabinete se reuniram na noite de segunda-feira, 22, para apresentar o breve projeto de lei. Ele visa “assegurar a continuidade da vida nacional e o funcionamento dos serviços públicos”, incluindo a arrecadação de impostos e sua distribuição às autoridades locais com base nos níveis de impostos e gastos do orçamento de 2025, segundo o Gabinete.

Os legisladores na Assembleia Nacional, a poderosa câmara baixa do parlamento francês, fizeram várias emendas e votaram para aprovar o projeto de lei na noite de hoje, seguido pelo Senado. Ele foi aprovado apesar das profundas divisões entre os três principais campos da assembleia – o Rassemblement National de extrema-direita, de Marine Le Pen, as forças de esquerda e o governo minoritário centrista de Macron.

O próximo passo será mais difícil: construir um orçamento real para 2026 e evitar uma nova crise política.

A lei de emergência “é como um pneu sobressalente”, disse o ministro das Finanças, Roland Lescure, aos legisladores, pedindo um trabalho rápido em um orçamento real para o próximo ano. Confiar nela por muito tempo “corre o risco de enfraquecer muito a economia francesa”.

O primeiro-ministro Sébastien Lecornu, que renunciou e foi reempossado neste outono, apelou a todos os partidos para trabalharem durante as férias para encontrar compromissos sobre um orçamento de 2026, após um esforço anterior ter fracassado na semana passada.