Parceria entre Azul e American Airlines entra na mira do CADE

A Azul e a American Airlines formalizaram ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) a operação de aquisição de participação societária da empresa norte-americana na brasileira.

A notificação foi publicada nesta quinta-feira (9), após provocação do Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo (IPSConsumo), que apontou indícios de integração prematura entre as companhias, prática conhecida como gun jumping.

O movimento das empresas sucede a apresentação de uma petição pelo IPSConsumo, que solicitou ao CADE a apuração de possíveis condutas anticoncorrenciais. A entidade sustenta que haveria sinais de coordenação entre as companhias antes da aprovação formal da operação pelo órgão regulador.

Segundo Juliana Pereira, presidente do IPSConsumo, a notificação era necessária para assegurar a análise regulatória. 

Escopo da operação

Segundo a entidade, a operação apresenta características que extrapolam acordos tradicionais da aviação comercial, como codeshare. A possível participação societária ampliaria o escopo de análise para aspectos estruturais, incluindo governança corporativa, acesso a informações estratégicas e potenciais efeitos coordenados no mercado de transporte aéreo.

A presidente do IPSConsumo disse que “a operação não se limita a um acordo comercial típico. Há elementos de influência societária que ampliam o escopo da análise para temas como governança, acesso a informações sensíveis e possíveis efeitos coordenados no mercado”.

Indícios

Entre os elementos apresentados como indícios de gun jumping, estão a eleição de Jeff Ogar, executivo da American Airlines, para o conselho de administração e o comitê estratégico da Azul e a assinatura de contrato de subscrição de warrants, que concede à empresa norte-americana o direito de adquirir participação acionária.

Esses fatores, segundo o IPSConsumo, sugerem possível influência antecipada na condução dos negócios da companhia brasileira.

Avaliação do CADE

No âmbito do processo administrativo, caberá ao CADE verificar se houve consumação antecipada da operação antes da devida notificação. Caso a prática de gun jumping seja confirmada, o órgão poderá aplicar sanções, incluindo multas às empresas envolvidas.

Procurada, a Azul disse que não irá comentar o caso. Já a American Airlines não se manifestou até a publicação desta matéria.