Operação aponta esquema de R$ 56 milhão que envolve políticos no Maranhão

A investigação que levou à prisão do prefeito de Turilândia, no Maranhão, expôs um esquema de corrupção de grande escala instalado dentro da estrutura do poder público municipal.

Em decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, os desembargadores detalham como uma organização criminosa estruturada atuou de forma contínua entre 2021 e 2025 para desviar recursos públicos, sobretudo das áreas de Saúde e Assistência Social.

O caso resultou na deflagração da Operação Tântalo II, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão. A ação, realizada na última segunda-feira (22), culminou na prisão preventiva do prefeito Paulo Curió (União Brasil) e da vice-prefeita Tânia Mendes, além do avanço das investigações sobre empresários, servidores públicos e vereadores do município.

Segundo o MP-MA, o grupo teria desviado mais de R$ 56 milhões por meio de contratos fraudulentos e empresas criadas de forma fictícia. A apuração aponta indícios de organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

Parte dos recursos retornava ao núcleo político do esquema por meio da emissão de notas fiscais sem a efetiva prestação de serviços.

Estrutura do esquema e papel do prefeito

De acordo com a investigação, Paulo Curió ocupava posição central na engrenagem criminosa. Na condição de ordenador de despesas, ele teria direcionado licitações e autorizado pagamentos com recursos públicos mesmo sem comprovação da execução dos contratos. O Ministério Público sustenta que o prefeito era um dos principais destinatários finais do dinheiro desviado.

A decisão judicial descreve a prática recorrente da chamada “venda de notas fiscais”, na qual empresas contratadas pelo município emitiam documentos fiscais simulados e devolviam a maior parte dos valores ao núcleo político da organização. O esquema funcionava de forma hierarquizada, com divisão clara de tarefas entre agentes públicos, empresários e operadores financeiros.

Além do prefeito, a vice-prefeita Tânia Karla Cardoso Mendes Mendonça aparece como integrante do núcleo operacional e empresarial. Segundo os autos, ela mantinha vínculos com empresas utilizadas no esquema e participava da movimentação dos recursos desviados, contribuindo para dar aparência de legalidade às contratações.

Núcleo empresarial e retenção de recursos

Outro nome apontado como peça-chave é o da ex-vice-prefeita Janaina Soares Lima. Conforme o MP-MA, ela exercia controle de fato sobre o Posto Turi, empresa que mais recebeu recursos da prefeitura. O posto acumulou R$ 17,2 milhões em contratos públicos, segundo a investigação.

Janaina atuava como procuradora da empresa enquanto ocupava cargo político e, de acordo com diálogos interceptados, tratava a retenção de parte dos valores como um “imposto” interno do esquema. Ela e o marido, Marlon Zerrão, teriam firmado acordo para reter 10% dos contratos, destinados ao pagamento da faculdade de medicina da ex-vice-prefeita, enquanto os 90% restantes eram repassados ao prefeito ou a pessoas por ele indicadas.

A apuração indica que outras empresas também foram usadas para simular prestação de serviços e alimentar o esquema, entre elas Luminer Serviços, Climatech Refrigeração, SP Freitas Júnior, JEC Empreendimentos e Potencial Empreendimentos. Todas, segundo o MP, emitiam notas fiscais sem contraprestação real.

Câmara Municipal e operador financeiro

A investigação alcançou ainda a Câmara Municipal de Turilândia. De acordo com a decisão judicial, vereadores teriam sido cooptados politicamente, recebido pagamentos periódicos e se omitido do dever de fiscalização em troca de apoio ao prefeito. Ao todo, 20 vereadores e um ex-vereador são investigados. Cinco parlamentares seguem foragidos.

O Ministério Público aponta que os valores desviados não se limitavam ao enriquecimento do prefeito e de sua família, mas também eram distribuídos entre parlamentares. A Justiça autorizou buscas nos gabinetes para apreensão de documentos, registros financeiros e comunicações.

No núcleo financeiro, Wandson Jonath Barros é descrito como o principal operador do esquema. Segundo os autos, ele gerenciava a circulação do dinheiro, distribuía propinas, criava empresas de fachada e utilizava laranjas. Pelo serviço, recebia cerca de 3% sobre os contratos fraudados e atuava como braço direito do prefeito na logística dos desvios.

Prisões e desdobramentos

Após a operação, Paulo Curió e Tânia Mendes foram encaminhados à Unidade Prisional de Ressocialização de Pedrinhas, em São Luís, onde cumprem prisão preventiva. Já os vereadores investigados tiveram as prisões convertidas em medidas cautelares, como prisão domiciliar ou uso de tornozeleira eletrônica.

Segundo o promotor Fernando Berniz, do Gaeco, a decisão levou em conta a necessidade de não paralisar completamente a administração municipal, uma vez que o presidente da Câmara precisará assumir interinamente a prefeitura. As investigações seguem em curso, e o Ministério Público apura a extensão total dos prejuízos aos cofres públicos e a responsabilidade individual dos envolvidos.