O setor aéreo brasileiro repercute as novas medidas aprovadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para combater casos de indisciplina em aeroportos e a bordo de aeronaves.
REDAÇÃO DO DIÁRIO – com assessorias
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) avalia que as regras podem ajudar a conter o crescimento desse tipo de ocorrência registrado nos últimos anos.
As novas normas foram aprovadas pela Anac na última sexta-feira (6) e estabelecem punições mais rigorosas para passageiros que adotam comportamentos inadequados durante viagens ou nas áreas aeroportuárias. Entre as medidas estão multas e a criação de uma lista que pode impedir o embarque de pessoas que cometem infrações consideradas graves ou gravíssimas.
De acordo com levantamento da Abear, o número de episódios envolvendo passageiros indisciplinados aumentou significativamente em 2025. Foram registrados 1.764 casos no ano passado, contra 1.059 em 2024 — crescimento de 66%. Antes disso, entre 2023 e 2024, já havia sido observado aumento de 22% nesse tipo de ocorrência.
Os dados também mostram avanço nos episódios considerados mais perigosos. Situações classificadas como graves cresceram 30%, passando de 222 registros em 2024 para 288 em 2025. Esses casos incluem agressões físicas, ameaças, intimidações, tentativas de fumar dentro da aeronave e até falsas ameaças de bomba.
Segundo o presidente da Abear, Juliano Noman, as novas regras representam um avanço importante para a segurança da aviação comercial brasileira.
“O transporte aéreo brasileiro é um dos mais seguros e eficientes do mundo, mas atos de indisciplina cometidos por passageiros podem comprometer a operação, provocar atrasos ou cancelamentos de voos e afetar outros viajantes. A decisão da Anac contribui para alinhar o Brasil às melhores práticas internacionais e fortalecer a segurança do setor”, afirmou.
Multas e restrições de embarque
A Anac definiu que os comportamentos inadequados serão classificados em três níveis: indisciplina, grave e gravíssimo. As infrações mais severas podem gerar multas de até R$ 17,5 mil, além de outras penalidades administrativas.
Nos casos considerados gravíssimos, o passageiro poderá ser impedido de embarcar em voos domésticos por um período entre seis e 12 meses, além de sofrer aplicação de multa.
Medida segue padrão internacional
Para o diretor de Segurança e Operações de Voo da Abear, Raul de Souza, a restrição temporária de embarque já é aplicada em países como Estados Unidos e em parte da Europa e tem mostrado resultados positivos.
“A proibição de embarque para passageiros que cometem atos gravíssimos, por determinado período, tem se mostrado eficaz para reduzir comportamentos indisciplinados tanto em aeroportos quanto dentro das aeronaves”, destacou.
A expectativa do setor é que o novo conjunto de regras ajude a melhorar o ambiente operacional e reforçar a segurança para passageiros, tripulações e trabalhadores da aviação civil no Brasil.