Novas normas do Turismo modernizam hotelaria brasileira

Durante o Conotel/Equipotel 2025, a hotelaria brasileira viveu um marco importante. O ministro do Turismo, Celso Sabino, assinou as Portarias nº 40 e nº 41, de 18 de setembro de 2025, em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional). As medidas oficializam o check-in eletrônico e regulamentam a diária de 24 horas, com três horas destinadas à arrumação dos quartos.

REDAÇÃO DO DIÁRIO – com assessorias 

A portaria que libera o check-in eletrônico atende a uma demanda antiga da ABIH, apresentada em 2019, e moderniza a operação dos meios de hospedagem. Já a regulamentação da diária de 24 horas dá mais segurança jurídica e previsibilidade ao hoteleiro, além de beneficiar o hóspede com regras claras.

União público-privada

Para Manoel Linhares, presidente da ABIH Nacional, a assinatura das portarias é fruto do diálogo entre o setor privado e o Ministério do Turismo. Ele destaca que a hotelaria brasileira é uma das grandes forças econômicas do país, gerando empregos e renda, e que precisa de normas atualizadas para continuar crescendo.

O dirigente reforça que a conquista é apenas um passo. Segundo ele, é fundamental avançar também na regulamentação de plataformas on-line de hospedagem, garantindo concorrência leal e proteção ao consumidor.

Perspectivas

Com essas novas regras, o mercado hoteleiro ganha mais organização e reforça seu compromisso com a excelência no atendimento. A expectativa é de que a iniciativa sirva de exemplo para futuras ações que valorizem e protejam a atividade, consolidando o turismo como um dos motores do desenvolvimento brasileiro.