MPF pede remoção de navio e resíduos oleosos 10 anos após naufrágio no Pará

O Ministério Público Federal do Pará entrou com uma ação judicial para exigir a remoção do casco e dos resíduos oleosos do navio Haidar, que naufragou há 10 anos perto do porto de Vila do Conde, o maior do Brasil para embarque de gado vivo.

Em uma declaração nesta quarta-feira, procuradores federais do Pará lembraram que o naufrágio do Haidar causou a morte de aproximadamente 5.000 bovinos e um derramamento de 700 mil litros de resíduos oleosos.

Um derramamento subsequente do naufrágio do Haidar foi registrado em 2018, disseram os procuradores, mostrando que os resíduos remanescentes dentro do casco representam ‘uma ameaça constante’.

Cerca de 215 mil litros de óleo, diesel, combustível e lubrificante ainda podem estar dentro do navio, acrescentaram os procuradores, alertando para uma potencial ‘poluição catastrófica da água’ se ocorrerem novos derramamentos.

A embarcação naufragada ainda contém carcaças e restos de esqueletos do gado afogado em 2015, acrescentaram.

Os procuradores pedem R$ 5 milhões em compensação, além de R$ 91.400 por danos ambientais relacionados ao derramamento de 2018.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS), a Companhia Docas do Pará (CDP) e as empresas proprietárias do navio estão no polo passivo da ação.

Eles não comentaram imediatamente o assunto.

Maior Estado exportador de gado vivo do Brasil, o Pará embarcou 370 mil cabeças de gado no valor de US$ 344 milhões, principalmente para o Egito, Marrocos e Argélia no ano até julho, de acordo com dados comerciais compilados pelas autoridades estaduais.

O frigorífico Minerva era o proprietário do gado transportado pelo Haidar em 2015, mas não consta do polo passivo da ação, de acordo com os registros do tribunal.