MP denuncia Crivella e pede devolução de R$ 32 mi aos cofres públicos

O Ministério Público do Rio (MP-RJ) denunciou o ex-prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) e outras dez pessoas por improbidade administrativa no caso conhecido como “QG da Propina”. Na ação, os promotores pedem a condenação e devolução de R$ 32 milhões aos cofres públicos da prefeitura do Rio. Crivella nega as acusações.

Segundo a Globonews, a denúncia foi feita em dezembro, mas ainda não foi analisada pela Justiça fluminense. As investigações apontam que o esquema envolvia fraudes em licitações da prefeitura do Rio e uso de empresas de fachada, notas fiscais frias e contratos fictícios para desvio dos recursos: “tal esquema de corrupção foi executado de forma planejada, consciente e coordenada”, diz trecho da denúncia.

O esquema seria coordenado por Crivella e o empresário Rafael Alves, que tinha grande influência na gestão do ex-prefeito. O foco da investigação foi o contrato de R$ 789 milhões firmado entre o Previ-Rio — instituto de previdência dos servidores municipais — e o grupo Assim Saúde. No inquérito, o MP-RJ conclui que a licitação foi direcionada ilegalmente com o edital sendo elaborado para beneficiar a empresa vencedora.

Na acusação, os promotores afirmam que foi combinado o pagamento de propina correspondente a 3% do valor global que viesse a ser recebido pela Assim Saúde em contratos com o município do Rio. O MP-RJ afirma ainda que Marcelo Crivella tinha total ciência dos atos praticados por seus subordinados e possuía o domínio finalístico e funcional dos fatos.

Após vencer a licitação, o grupo Assim Saúde teria assinado contratos com empresas de fachada indicadas pelos integrantes da quadrilha para pagar por serviços nunca prestados, desviando assim os recursos públicos. Notas fiscais frias eram emitidas para mascarar o pagamento da propina.

Segundo o MP, o grupo teria recebido R$ 32 milhões em propina, valor que os promotores pedem que sejam devolvidos aos cofres públicos.

Marcelo Crivella, hoje deputado federal, e Rafael Alves foram presos no fim de 2020, acusados de criar o “QG da Propina” no gabinete do então prefeito do Rio. Na Justiça Eleitoral, corre outro processo contra o deputado sobre o caso.

Rafael Alves não foi localizado. O Grupo Assim Saúde optou por não comentar. Em nota, Crivella negou as acusações, disse não ter sido ouvido ainda na investigação e que a contratação do plano de saúde “foi conduzida pelo Previ-Rio, com aval da Controladoria-Geral, da Procuradoria-Geral do Município e do Tribunal de Contas.”