Motta marca reunião com ministros de Lula e relator de regulação de trabalho por apps

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, marcou para 10h de terça-feira (dia 10) uma reunião com ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Augusto Coutinho (Republicanos-PE), relator do projeto que trata sobre regulação do trabalho por aplicativos na Casa, para alinhar o texto. O presidente da comissão especial na Câmara que trata sobre a proposta, Joaquim Passarinho (PL-PA), também será convidado a participar.

O texto está sendo discutido no âmbito de uma comissão especial destinada ao tema,, onde deve ser votado antes de ir a plenário. O relator ainda precisa apresentar um parecer final.

O principal ponto de discussão sobre o texto gira em torno do valor base a ser pago por cada corrida ou entrega dos motoristas vinculados aos aplicativos. O valor sugerido pelo relator é de R$ 8,50, mas enfrenta resistências em setores interessados no andamento do projeto, como o de restaurantes, que defendem um valor mais baixo.

Outro trecho sensível é a definição do limite da taxa de intermediação cobrada pelas plataformas, que deve ficar em 30%.

A ideia da reunião é bater o martelo acerca do assunto para que o texto possa ser votado ainda no mês de março.