O Ministério do Turismo regulamentou oficialmente o Programa de Segurança Turística, iniciativa prevista no Plano Nacional de Turismo (PNT) 2024-2027 e voltada ao fortalecimento de ações de prevenção, proteção e promoção de boas práticas no setor. A medida busca ampliar a cultura de segurança nos destinos brasileiros e garantir experiências mais responsáveis, acessíveis e acolhedoras para viajantes.
REDAÇÃO DO DIÁRIO – com informações do MTur
A portaria publicada pela pasta estabelece diretrizes, objetivos e metas anuais para orientar a implementação e o monitoramento das ações em todo o país. A proposta é fortalecer o ordenamento do turismo, ampliar a competitividade dos destinos e estimular um ambiente mais seguro para turistas, profissionais do setor e comunidades locais.
Segundo o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, a segurança é um dos pilares para o desenvolvimento sustentável da atividade turística no Brasil. “Fortalecer a segurança é um passo essencial para o desenvolvimento do turismo no Brasil. Com esse programa, avançamos na proteção de viajantes, profissionais e destinos, garantindo experiências mais seguras, responsáveis e acolhedoras em todo o país”, afirmou.
Entre as iniciativas previstas está a realização anual de campanhas de sensibilização, conscientização e divulgação de diretrizes, normas e protocolos de segurança turística. As ações serão direcionadas a prestadores de serviços, gestores públicos, profissionais do trade turístico, órgãos estaduais e municipais e também aos próprios turistas.
Entregas previstas até 2027
O programa estabelece uma série de entregas estratégicas voltadas à promoção de um turismo responsável e sustentável. Entre elas estão ações de capacitação e disseminação de protocolos de segurança, com atenção especial à proteção de mulheres que viajam sozinhas e de turistas que praticam atividades de aventura.
Uma das iniciativas já lançadas é o Guia para Mulheres que Viajam Sozinhas, publicação que reúne dados, análises e orientações práticas para estimular um ambiente turístico mais seguro e inclusivo. O material está disponível no site oficial do Ministério do Turismo.
Outra frente do programa prevê a ampliação da divulgação do Código de Conduta Brasil e do Movimento Turismo que Protege, além do mapeamento e da disseminação de boas práticas por meio do Mapa do Turismo Responsável, iniciativa que reúne experiências e referências do setor em todo o país.
Resultados esperados
Entre os resultados projetados pelo Ministério do Turismo estão a ampliação da difusão de boas práticas relacionadas à segurança turística e o fortalecimento da articulação entre instituições públicas e privadas no âmbito da Câmara Temática de Segurança Turística do Conselho Nacional de Turismo.
A meta do programa inclui ainda a sensibilização e capacitação de cerca de 2,7 mil profissionais e integrantes do público-alvo em temas ligados à segurança turística.
Também está previsto o apoio a projetos voltados à segurança em atividades como ecoturismo e turismo de aventura, com incentivo ao cumprimento de normas técnicas e ao desenvolvimento de protocolos específicos para essas práticas.
A portaria que regulamenta o programa está disponível para consulta no site oficial do Ministério do Turismo.
Fonte: Assessoria de Comunicação do MTur