Justiça manda Ratinho se retratar ou provar que Chico Buarque usa recursos da Lei Rouanet

Ratinho deverá se retratar ou sustentar a declaração que fez ao afirmar que Chico Buarque usou recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Rouanet. A determinação da Justiça do Rio, de terça-feira (3), se refere às declarações feitas no ano passado, quando o apresentador disse, durante seu programa na rádio Massa FM, que o cantor é de “esquerda” e “pega dinheiro” das verbas de fomento. O prazo, de acordo com a decisão, é de cinco dias.

Na decisão, o juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres determina que “os réus se retratem, eles próprios e pelos mesmos meios de divulgação, dos comentários indicados na inicial ou demonstrem minimamente, em Juízo, sua veracidade — notadamente quanto ao recebimento, pelo autor, de recursos públicos da Lei Rouanet ou das gestões do Partido dos Trabalhadores.

Em seu programa, veiculado em 15 de setembro, Ratinho havia citado o cantor e compositor ao falar de “ricos de esquerda”. “Os globais são todos de esquerda. Pra ser de esquerda tem que ser pobre, aquele que não acredita mais na vida. Ser rico e de esquerda é fácil, querem fazer o povo de tonto. Chico Buarque ser de esquerda é fácil. Bebe champanhe, come caviar, pega dinheiro da Lei Rouanet, aí é fácil”, disse ele na ocasião.

Em 2 de outubro, a 41ª Vara Cível do Rio acolheu a solicitação da defesa de Chico e determinou a intimação de Ratinho para apresentar manifestação na ação. O artista, aliás, cobra R$ 50 mil por danos morais e ele sustenta que não recebe recursos da Lei Rouanet para afirmar o seu posicionamento político à esquerda.

“O autor (Chico Buarque) é pessoa pública e sua notoriedade também remonta à luta contra a censura e a ditadura militar brasileira. Talvez por isso, nem sequer pretenda a remoção de conteúdo ou litigue sobre as adjetivações — muitas delas injuriosas — que lhe foram apostas”, diz o juiz na decisão.

Na decisão, é ainda dito que não que receber financiamento público para a cultura não é ilegal ou imoral. Mas, neste caso, os réus teriam partido da ideia de que Chico recebeu esses recursos como troca de favores por um apoio político.

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