Justiça manda prender prefeito, vice-prefeita e todos os vereadores de cidade no MA

Na semana do Natal, o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) prendeu o prefeito de Turilândia (MA), Paulo Curió (União Brasil), e vereadores investigados por integrarem um esquema milionário de desvio de recursos públicos.

Também foram presos a primeira-dama da cidade, Eva Curió; a ex-vice-prefeita Janaina Soares Lima; o marido dela, Marlon de Jesus Arouche Serrão; e o contador da prefeitura, Wandson Jhonathan Barros, totalizando 21 pessoas detidas preventivamente.

Curió foi preso na quarta-feira (24) pelo envolvimento no esquema, que teria desviado mais de R$ 56 milhões em recursos públicos no município, que conta com cerca de 30 mil habitantes. Segundo investigação do MP-MA, o esquema teria começado em 2021, quando Paulo Curió foi eleito pela primeira vez.

Ainda de acordo com o MP-MA, empresários envolvidos no esquema de licitações fraudulentas recebiam até 18% do valor dos contratos por serviços que não eram prestados ou eram superfaturados. 3% do valor ficava com Barros, ex-controlador geral do município, enquanto o restante retornava ao prefeito.

As investigações envolvem as empresas Posto Turi, SP Freitas Júnior LTDA, Luminer e Serviços LTDA, MR Costa LTDA, AB Ferreira LTDA, Climatech Refrigeração e Serviços Ltda, JEC Empreendimentos, Potencial Empreendimentos e Cia Ltda, WJ Barros Consultoria Contábil e Agromais Pecuária e Piscicultura LTDA, além de outras pessoas físicas e jurídicas, servidores públicos e particulares.

Durante a operação, que cumpriu 51 mandados de busca e apreensão, a polícia apreendeu grandes quantidades de dinheiro em espécie. Em um único local, que não teve o nome divulgado, foram apreendidos quase R$ 2 milhões.

Outro ponto que chamou a atenção das autoridades foram as posses em nome do casal Curió: uma das casas adquiridas pelo prefeito, localizada em São Luís, é avaliada em R$ 3,7 milhões. Segundo o MP, o imóvel foi comprado com dinheiro emprestado por um agiota que também é neurocirurgião.

Origem da fraude e propinas

A investigação aponta que o esquema começou em um posto de combustível, pertencente à ex-vice-prefeita e ao marido. Licitações obtidas mostram que a prefeitura comprava milhões de reais em combustível, mas o volume adquirido não correspondia ao consumo.

Além das licitações fraudulentas, a prefeitura também é investigada por distribuir cachês de alto valor para shows no município. Em um deles, que ocorreria durante as festividades de fim de ano e foi cancelado, o valor pago seria de R$ 600 mil.

Mensagens de áudio obtidas pelo programa “Fantástico”, da TV Globo, revelam que o prefeito também utilizava o cartão de crédito de uma das empresas investigadas. Em uma das mensagens, ele chega a reclamar do limite: “dez mil reais não dá para nada. Isso não é cartão de crédito de prefeito, é fraco”.

Em outro áudio, Curió afirma que haveria uma “sobra” do dinheiro desviado de aproximadamente R$ 2,5 milhões. A investigação apontou que um valor semelhante, de R$ 2,3 milhões, foi distribuído aos vereadores para garantir a omissão da fiscalização.

Procurada pelo programa, a defesa de Paulo Curió e da primeira-dama afirmou que ambos estão à disposição para esclarecimentos e confiam no respeito às garantias constitucionais.

A defesa de Wandson Barros disse acreditar que a análise imparcial dos fatos levará ao reconhecimento da inocência deles. Não houve manifestação de outras partes.

Despachos “home-office”

Com a prisão de todos os vereadores eleitos pelo município, a Justiça optou por flexibilizar a prisão preventiva para evitar a paralisação do Legislativo da cidade.

Com essa flexibilização, os vereadores tiveram permissão para despachar em prisão domiciliar, sob monitoramento 24 horas e sem permissão para conversar entre si, exceto em casos de decisões urgentes.